São retomadas esta sexta-feira as negociações para o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), este ano num contexto diferente por causa da pandemia da Covid-19. O primeiro-ministro, António Costa, começará por receber, em São Bento, o Bloco de Esquerda, PAN e PEV para procurar um acordo político de legislatura.
No debate parlamentar sobre o Estado da Nação, a 24 de julho, Costa dirigiu-se aos parceiros da denominada 'geringonça' (BE, PCP e 'Os Verdes') e pediu "uma base de entendimento sólida e duradoura", afirmando ser condição indispensável face à crise pandémica, rejeitando "competições de descolagem" entre partidos e "calculismos" eleitorais.
A coordenadora do BE já assumiu manter "toda a disponibilidade para negociar" com o Governo socialista um eventual acordo formal, mas quer concentrar-se em medidas imediatas e no OE2021.
Para Catarina Martins, "se o PS quiser negociar políticas de esquerda, sabe que encontra no BE a disponibilidade e a vontade de o fazer". Porém, "se o PS não quiser negociar à esquerda e construir políticas de esquerda, claro que não o vai fazer com o BE. Seria tonto. Não tem nenhum sentido. Portanto, fará com o PSD", previu, em entrevista à Visão, no início do mês.
Fonte do Executivo adiantou à agência Lusa que o PCP solicitou "um reagendamento da reunião" com o primeiro-ministro e que os contactos com os comunistas "vão prosseguir ao nível técnico". O partido liderado por Jerónimo de Sousa, recorde-se, votou contra o Orçamento Suplementar que fora aprovado no início de julho com as abstenções do PSD, Bloco e PAN (o que foi visto como uma aproximação do Bloco Central, embora Costa tenha rejeitado a ideia). "Este voto [do PCP] não compromete em nada o diálogo que temos mantido desde novembro de 2015 e designadamente para 2021 e os anos seguintes", assegurava, então, o primeiro-ministro.
O PAN confirmou ao Notícias ao Minuto que será recebido pelo primeiro-ministro às 12h00. "Os nossos contributos vão dar seguimento ao trabalho que fizemos para o Orçamento do Estado 2020 e para o Orçamento Suplementar", refere o partido, colocando como uma das prioridades a Crise Climática.
"É um problema que nos preocupa cada vez mais e queremos que no OE2021 o Governo inclua políticas direcionadas, mais coerentes e firmes. Precisamos de políticas que assegurem uma transição económica e social sustentável para garantir a nossa continuidade como espécie e a continuidade do planeta, e em Portugal há muito por fazer", defende o PAN.
Os desafios do próximo Orçamento do Estado
Este ano há um fator adicional a ter em conta nas negociações do OE: a incerteza. Os especialistas antecipam uma segunda vaga do novo coronavírus com a chegada do outono - aliás, o Governo já parece estar a preparar medidas para responder a essa situação -, mas ainda assim há outros temas 'quentes' que serão também um desafio.
A legislação laboral é um deles. O PCP defendeu que devem ser adotadas com urgência medidas de defesa do emprego e o prolongamento e reforço do subsídio de desemprego, que segundo os comunistas se situa, em termos reais, "bem acima dos 7%".
Do lado do Bloco de Esquerda, Catarina Martins adianta que se o PS "quiser acordo à esquerda, terá de ter políticas de esquerda: tão básico como defender quem vive do seu trabalho", pois para o BE é claro: "entre o Novo Banco ou apoiar quem perdeu tudo, vamos escolher apoiar quem perdeu tudo com a crise".
No final destas reuniões, não estão previstas nem recolha de imagens, nem declarações, tal como já aconteceu em anteriores reuniões de António Costa com os líderes do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e do PCP, Jerónimo de Sousa, em São Bento.
Este ano, a proposta do OE2021 deverá ser entregue no Parlamento no dia 12 de outubro, uma segunda-feira, de acordo com as alterações à Lei de Enquadramento Orçamental (LEO).
