Numa nota enviada às redações, Francisco Rodrigues dos Santos acusou o Governo de estar em "serviços mínimos" e, a duas semanas do regresso às aulas, ter decidido "tirar mais uma semana de férias" antes de anunciar as regras para o próximo ano escolar.
"Nenhuma família portuguesa sabe quais são as regras para o próximo ano escolar - a incerteza e o receio, esses sim, são a verdadeira situação de contingência em que o Governo mergulhou o país", criticou.
Para o líder democrata-cristão, "é inaceitável que o Governo continue sem explicar como se vai processar o regresso às aulas presenciais, quais as condições de segurança previstas para as mesmas e para as deslocações dos alunos, bem como se podem compatibilizar com as dos trabalhadores nos transportes públicos".
O CDS-PP, explicou, defende que este regresso deve assentar na liberdade de escolha, em dois planos.
"Cabe às famílias escolher se o seu educando volta fisicamente à escola ou se frequentará as aulas por via digital", considerou Rodrigues dos Santos, lembrando que o Governo anunciou em junho um pacote de 400 milhões, que previa a distribuição de equipamentos por alunos, mas do qual "até agora nada se viu".
Por outro lado, o líder do CDS-PP aponta que "cabe às famílias escolher qual o estabelecimento de ensino mais conveniente e seguro para o seu educando frequentar".
"É por isso fundamental celebrar Protocolos de Parceria com escolas do sistema particular e cooperativo, para que se possa ampliar a oferta existente e diluir o número de alunos por mais estabelecimentos de ensino na rede de oferta pública", afirmou.
Na nota, Francisco Rodrigues dos Santos exige ainda ao Governo que defina e anuncie "as regras, os cenários de aprendizagem, os planos de contingência em caso de infeções na escola e o quadro de pessoal docente e não docente para o próximo ano letivo", sublinhando que "nenhum aluno pode ser deixado para trás".
Na reunião de quinta-feira do Conselho de Ministros, foi anunciado que a generalidade de Portugal continental continuará em alerta e a Área Metropolitana de Lisboa em contingência na próxima quinzena devido à pandemia de covid-19, passando todo o continente à situação de contingência em 15 de setembro.
Nessa ocasião, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa afirmou que já estão definidas as regras gerais para o funcionamento das escolas no próximo ano letivo.
"Todas essas regras existem, são do conhecimento das escolas e todas as escolas estão a trabalhar para poder receber os seus alunos em condições de segurança a partir do dia 14 de setembro", afirmou Mariana Vieira da Silva.
No entanto, o Governo está ainda a preparar um documento com orientações para a resposta dos estabelecimentos de ensino caso sejam identificados casos de infeção em ambiente escolar.
A ministra adiantou que o tema estará em cima da mesa na próxima reunião com o Infarmed para analisar a evolução da pandemia no dia 7 de setembro, dois meses depois da última.
Sobre o regresso às aulas, Mariana Vieira da Silva recordou ainda que a distribuição de computadores será prioritária para os alunos que beneficiem da Ação Social Escolar.
O próximo ano letivo arranca entre 14 e 17 de setembro, com o regresso das atividades letivas presenciais, depois de um ano que terminou com ensino a distância, devido à pandemia da covid-19.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 826 mil mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 1.809 em Portugal.
