A deputada Maria Manuel Rola quer saber se o Governo tem conhecimento da situação e como avalia "as carências do município de Felgueiras, no distrito do Porto, em recolher, abrigar e assegurar a saúde e o bem-estar dos animais de companhia que vagueiam pelo concelho".
Segundo um comunicado do BE enviado à agência Lusa, "uma matilha de cães abandonados tem sido avistada a vaguear pelas ruas da cidade de Felgueiras".
Assinala-se, ainda, que "o abandono de animais de companhia e a errância de canídeos pelas freguesias do concelho são situações recorrentes e, por isso, motivo de preocupação entre a população local".
O BE refere que "o município dispõe de um centro de recolha oficial de animais com 14 celas, um número manifestamente insuficiente face às necessidades do concelho".
Existem ainda, lê-se no comunicado, "dois abrigos de associações locais que estarão a funcionar com lotação máxima".
O BE defende "ser necessário recolher e providenciar abrigo aos animais abandonados que vagueiam por Felgueiras" e que a autarquia "deve aceder aos meios necessários para aumentar a capacidade do seu centro de recolha oficial de animais, bem como providenciar os serviços de medicina veterinária que permitem assegurar a saúde e o bem-estar dos animais errantes no concelho".
Por outro lado, na questão endereçada ao Ministério do Ambiente, o BE pretende "saber se o município acedeu a algum dos apoios providenciados através dos Orçamentos do Estado para a esterilização de animais e para a melhoria dos Centros de Recolha Oficial de animais".
A deputada quer também saber quais os espaços das associações locais que estão licenciados.
Sobre esta situação, a Câmara de Felgueiras disse, num esclarecimento enviado à Lusa, que "o Centro de Recolha Oficial cumpre o estipulado pela lei, sendo um dos que tem maior capacidade de alojamento na região".
Segundo a vereadora Rosa Pinto, aquele equipamento "encontra-se lotado, não permitindo a recolha de mais animais".
"Estamos a trabalhar soluções que permitam aumentar a capacidade de resposta", informou, indicando que "a recolha de animais era apoiada por uma associação que, entretanto viu encerrado o espaço onde prestava esse apoio, por não cumprir a legislação".
Sobre a existência de animais errantes na cidade referida pelo BE, Rosa Pinto esclarece que a captura, "sempre que possível, é feita, desde que garantidas condições de bem-estar dos animais capturados e dos residentes no Centro de Recolha Oficial.
