O debate temático solicitado pelo Governo sobre a "visão estratégica para o Plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030" arranca pelas 15h00 e terá uma duração de aproximadamente duas horas, sendo aberto pelo primeiro-ministro, António Costa.
Na bancada do Governo estarão também a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, e o ministro do Planeamento, Nelson de Souza.
Na segunda-feira, o primeiro-ministro reuniu-se em São Bento (Lisboa) com os partidos com representação parlamentar para lhes indicar como é que o Governo pretende aplicar as verbas Europeia para o Plano de Recuperação e Resiliência, com o objetivo de alcançar um "amplo consenso" político em torno do plano.
Apresentámos aos Partidos Políticos as linhas gerais do Plano de Recuperação e Resiliência que entregaremos à @EU_Commission a 15 de outubro. Foram reuniões muito produtivas, em que começámos a perceber a sensibilidade e as sugestões dos partidos em diversas áreas. #prrpt pic.twitter.com/x8cFTQOy1c
— António Costa (@antoniocostapm) September 21, 2020
Por parte dos partidos, no final do encontro, o presidente do PSD defendeu que "o grosso do objetivo tem de ser virado para as empresas" e lembrou que o partido vai apresentar em breve a sua própria visão para a recuperação do país.
Na ótica de Rio, as verbas que virão de Bruxelas terão de assegurar uma "resposta de curto prazo, mas sobretudo de longo prazo" para a economia portuguesa. Ainda assim, o líder social-democrata recusou fazer um discurso destrutivo sobre o documento, e prometeu olhar para ele com "racionalidade e equilíbrio", apontando que haverá aspetos que para os sociais-democratas "estarão bem e outros que estarão menos bem".
O CDS-PP assinalou que "a execução e alocação destes dinheiros não pode significar uma festa do Bloco Central", defendendo também uma atenção para a proteção das empresas e das famílias.
À esquerda, PCP criticou que o documento não preveja soluções de valorização dos trabalhadores, e sublinhou que contribuirá com propostas concretas, pedindo uma "evolução positiva".
O BE desvalorizou este plano de recuperação e exigiu o cumprimento do Orçamento deste ano no que respeita à contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde.
Por seu turno, o PAN criticou a falta de "visão progressista" do Plano de Recuperação e Resiliência, considerando que assenta "num modelo económico obsoleto".
Já Iniciativa Liberal e PEV concordaram que esta pode ser uma "oportunidade perdida", e o Chega criticou que os programas habitação beneficiarão "os mesmos de sempre".
Já esta terça-feira foi a vez de António Costa apresentar o plano aos parceiros sociais (confederações Sindicais e confederações Patronais) no Plenário do Conselho Económico e Social. O presidente da CIP disse que as empresas precisam de ser "fortalecidas" para o "desafio" do Plano de Recuperação e Resiliência, mas indicou que concorda com a aposta do Governo na administração pública. Já a CCP considera que o plano "é muito vago" e a CGTP reforça o alerta para "acabar com o modelo dos baixos salários".
Debatemos esta tarde, com o Plenário do Conselho Económico e Social, o Plano de Recuperação e Resiliência. Trabalhamos na visão estratégica para os próximos dez anos. O debate continuará amanhã na AR e na próxima semana com o Conselho de Concertação Territorial. #prrpt pic.twitter.com/uAZIA5wzCA
— António Costa (@antoniocostapm) September 22, 2020
O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência prevê um investimento de 12,9 mil milhões de euros em resiliência e transição climática e digital, sendo a maior fatia, 3.200 milhões de euros, destinada a saúde e habitação.
O Governo dividiu este plano em três grandes áreas: resiliência, transição climática e transição digital.
Para a resiliência, que junta as vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial, o Governo prevê um investimento de sete mil milhões de euros, mais de metade do total, sendo que a maior parcela, 3.200 milhões, será aplicado no Serviço Nacional de Saúde, na habitação e em respostas sociais.
Para o potencial produtivo, que agrega o investimento e inovação com qualificações profissionais, estão destinados 2.500 milhões de euros. Já para a competitividade e coesão territorial são previstos 1.500 milhões de euros.
Para a transição climática, o plano prevê um investimento de 2.700 milhões de euros e para a transição digital estão alocados três mil milhões, divididos entre as escolas, as empresas e a administração pública.
