Partidos remetem reações à proposta do OE2021 para terça-feira de manhã

Os partidos com assento parlamentar remeteram hoje para terça-feira uma primeira reação à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021, que ainda não deu entrada na Assembleia da República.

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Lusa
12/10/2020 20:29 ‧ 12/10/2020 por Lusa

Política

OE2021

Depois de o Ministério das Finanças ter informado que a conferência de imprensa de apresentação do documento se realizará na terça-feira, às 09:00, os partidos marcaram as reações para terça-feira de manhã no parlamento, sempre depois da conferência de imprensa do ministro de Estado e das Finanças, João Leão.

O PS reagirá pelas 12:15, através do deputado e 'vice' da bancada, João Paulo Correia, enquanto o PSD não marcou uma hora concreta, sendo certo que a reação será sempre depois de terminada a conferência de imprensa nas Finanças.

Também o BE não apontou uma hora definida para a reação à proposta orçamental, que será feita pela dirigente e deputada Mariana Mortágua.

Já o PCP marcou para as 12:00 uma reação do líder parlamentar João Oliveira, enquanto pelo CDS-PP falará no parlamento logo às 11:00 a deputada Cecília Meireles. À tarde, o líder dos democratas-cristãos, Francisco Rodrigues dos Santos, fará igualmente uma conferência de imprensa na sede do partido sobre o Orçamento do Estado.

O PAN ainda deverá emitir hoje um comunicado sobre o tema, mas também comentará o documento na Assembleia da República na terça-feira, tal como "Os Verdes", com reação marcada para as 11:45, pelo líder parlamentar José Luís Ferreira.

O Chega não adiantou ainda quando reagirá à proposta de Orçamento do Estado para 2021, enquanto o deputado único e presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, remeteu igualmente uma declaração pública sobre o documento para terça-feira de manhã.

No ano passado, o documento foi entregue ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, às 23:18 e a conferência de imprensa também se realizou apenas no dia seguinte. Em 2018, o Governo quase ultrapassou o prazo limite -- meia-noite -- e o documento chegou ao parlamento às 23:48, igualmente com conferência de imprensa um dia depois.

Em 2017, o Orçamento do Estado foi entregue às 23:16, mas ainda se realizou no próprio dia a tradicional conferência de imprensa do ministro das Finanças.

A proposta de lei do Governo não tem ainda aprovação garantida no parlamento, estando a votação na generalidade agendada para 28 de outubro e a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.

Hoje, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, em entrevista à Antena 1, afirmou que, neste momento, com aquilo que se conhece da proposta orçamental do Governo, o seu partido não está em condições de viabilizá-la quando for votada na generalidade.

Horas depois, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou que o Governo está disponível para continuar a negociar com o BE e PCP a proposta de Orçamento mesmo após a fase de discussão e votação na generalidade.

"A nossa disponibilidade para continuar a dialogar é total, sendo claro que sentimos que foram feitas várias aproximações", frisou Duarte Cordeiro.

Pelo PCP, ao final da tarde, o deputado Duarte Alves afirmou que o sentido de voto no Orçamento do Estado para 2021 vai depender do "conteúdo concreto" do documento e da correspondência às medidas que tem defendido, e não das "intenções" afirmadas pelo Governo.

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