Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, André Ventura anunciou o voto contra o diploma do executivo que impõe o uso da máscara e da aplicação por considerar que vai "piorar a situação"
"Nós não confiamos neste Governo" pelas "últimas atitudes que tem tido" e, "quando não se confia num Governo, não se pode pedir que confiemos numa aplicação que o Governo pede para instalar", afirmou o deputado.
Sobre a obrigatoriedade da utilização da StayAway Covid, o também presidente do Chega recusou entrar "na discussão sobre se é constitucional ou não é constitucional", alegando que "já houve pareceres de todo o tipo de constitucionalistas variados que deram a sua opinião".
"O Chega é contra o uso obrigatório de máscara na via pública", frisou, justificando que "não há evidência científica de que o uso de máscara em espaço aberto controle as cadeias de transmissão".
André Ventura considerou que esta medida contradiz o que foi dito anteriormente e advogou que "a população começa a ficar saturada deste tipo de medidas", o que gera "desconforto e uma desconfiança cada vez maior em relação ao executivo".
"Admito até que a maioria da população entenda que é uma medida útil e eficaz, eu não acho, acho que não é, acho que vai criar saturação, acho que vai criar problemas e acho que vai criar ainda mais tensão", que "não é eficaz" e "não vai combater a pandemia", elencou.
Admitiu que o partido pode ficar isolado nesta posição, o presidente do Chega assinalou que esta é a sua posição bem como a posição "maioritária dos órgãos" do partido.
O deputado único criticou igualmente que "o Governo tem feito isto quase de forma progressiva", o que mostra "uma condução completamente errática da pandemia".
Na ótica de André Ventura este é um momento em que se impõe confiança e "estabilidade no combate à pandemia" de covid-19 e "não parece que este acréscimo vá trazer nada de positivo no combate à pandemia".
"Daqui a uns meses saberemos quem tinha razão", referiu.
O líder do Chega defendeu também que é preciso "dar mais informação" à população, que "é o que continua a falhar", garantir as unidade de saúde mantêm capacidade "de fazer os tratamentos e o acompanhamento das situações não covid" e ainda "continuar a incentivar o cumprimento das regras de distância e o cumprimento das regras sanitárias".
Confrontado com o facto de ter defendido anteriormente medidas mais apertadas, André Ventura recusou que a posição que defendeu hoje seja contraditória com o que disse no passado e justificou que em março não eram conhecidas "as características desta pandemia", apenas se sabia que "era altamente contagiosa e que tinha um impacto significativo", e que na altura advogou o fecho das fronteiras "porque o contágio estava a ocorrer da circulação internacional".
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira que o Governo ia apresentar ao parlamento uma proposta de lei para que seja obrigatório quer o uso de máscara na via pública quer a utilização da aplicação StayAway Covid em contexto laboral, escolar, académico, bem como nas Forças Armadas, Forças de Segurança e na administração pública.
Ao fim do dia, o diploma entrou na Assembleia da República e prevê multas que variam entre os 100 e os 500 euros para quem não cumprir a lei, tanto na parte das máscaras como da aplicação.
