O primeiro teste já está. O Parlamento aprovou esta quarta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
Como previsto, o orçamento foi viabilizado à justa, contando com abstenções do PCP, PAN e PEV, bem como das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues (ex-PAN) e Joacine Katar Moreira (ex-Livre), como já tinham revelado.
O PSD, BE, CDS e os deputados únicos do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, votaram contra.
Com a mesma votação foi aprovada a proposta de Grandes Opções do Plano para 2021.
O OE2021 será agora debatido na especialidade, a partir de quinta-feira, devendo as propostas de alteração ser entregues até ao dia 13 de novembro. O documento será depois sujeito a votação final global no dia 26 de novembro.
Eram 18h40 quando o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, anunciou os resultados da votação.
O plenário só voltará a reunir-se a 20 de novembro, após o debate na especialidade, em comissão, em que se discute o Orçamento do Estado ao pormenor, artigo a artigo, alínea a alínea.
Apenas a bancada do partido do Governo, o PS, aplaudiu o resultado, ainda na presença do s membros do executivo, incluindo o primeiro-ministro, António Costa.
No cenário macroeconómico que inscreveu no OE2021, o Governo espera para 2020 um défice de 7,3% e que o rácio da dívida pública aumente para 134,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Depois da aprovação na generalidade, o Orçamento do Estado para 2021 será debatido na especialidade a partir de quinta-feira, devendo as propostas de alteração entrarem até ao dia 13 de novembro. O documento será sujeito a votação final global no dia 26 de novembro.
