No final da reunião do Conselho Europeu, por videoconferência, o chefe de Governo explicou que houve um conjunto de informações partilhada e que a plataforma comum de troca de informações, que tinha sido decidida no encontro anterior, já está a funcionar. A Comissão anunciou ainda que "já 26 países se juntaram ao projeto de aquisição conjunta de testes rápidos", num valor de mais de 100 milhões de euros.
Quanto ao programa de vacinação, a Comissão Europeia "confirmou já ter, neste momento, assinado quatro contratos": com a AstraZeneca, a Sanofi, a Johnson&Johnson e a Pfizer. Há ainda negociação com a Moderna e outras duas empresas.
"A presidente da Comissão informou que há uma visão otimista por parte da Agência Europeia do Medicamento, de que durante o mês de dezembro, poderá conceder as primeiras autorizações condicionais para as vacinas", revelou António Costa.
Questionado sobre as condições mais "complexas" para o armazenamento da vacina da Pfizer, o primeiro-ministro remeteu para as explicações do presidente do Infarmed acerca das "operações que estão a ser desenvolvidas" para o armazenamento central e regional e as condições de transporte. "Está a ser coordenada pelo Infarmed toda essa cadeia logística".
Ainda sobre o tema das vacinas, o primeiro-ministro lembrou que estas "serão distribuídas de acordo com uma grelha definida pela Comissão Europeia, tendo em conta a população de cada Estado-Membro" e "simultaneamente a todos os Estados-Membros e nas mesmas condições".
No caso de Portugal, de acordo com António Costa, "relativamente a três das vacinas, já estão definidas as doses a comprar: Numa 6,9 milhões; em outra 4,6 milhões; e, na terceira, 4,5 milhões".
Impasse na bazuca. Merkel irá "prosseguir as negociações"
Já sobre as negociações concluídas e onde a Hungria, a Polónia e a Eslovénia "informaram as razões pelas quais não podem dar o acordo ao conjunto dos regulamentos que estão aprovados", Costa disse que "foi dado um mandato a [Angela] Merkel para prosseguir as negociações tendo em vista que haja um rápido acordo".
"É fundamental que este impasse seja ultrapassado para que o mais rapidamente possível todos os Estados-membros tenham a capacidade de poder agir"
Posteriormente, António Costa reiterou que "há uma presidência que está desenvolver o seu trabalho" e que Portugal "dá todo o seu apoio às diligências da presidência alemã". "Temos procurado assegurar que este impasse será ultrapassado. Este é fundamental para a Europa, porque nós, ao mesmo tempo que temos que combater a pandemia, temos de ser capazes de responder à grave crise económica e social que a pandemia gerou e que esta segunda vaga só está a agravar".
"Portanto", advogou, "se já era absolutamente urgente termos uma bazuca para responder à primeira vaga, com esta segunda vaga essa urgência só aumentou".
De lembrar que a discussão a 27 sobre o veto de Hungria e Polónia ao plano de relançamento económico da União Europeia foi curta e inconclusiva, indicaram várias fontes diplomáticas, sublinhando que não era expectável um compromisso na videoconferência de hoje.
"Não é possível antecipar totalmente as medidas que possam vigorar" no Natal
"O projeto de decreto que o Presidente da República apresentou à Assembleia prevê que entre em vigor às 00h do dia 24 e não antes", frisou também o chefe do Governo, acrescentando que "porventura, o que o Presidente teria em mente é que, tal como aconteceu no fim de semana passado, concelhos que tiveram uma evolução positiva" e já não estão na lista de risco "possam sair do quadro das medidas restritivas".
"Já fizemos isso a semana passada", destacou Costa, esclarecendo que "não queremos estar a impor a ninguém medidas que não sejam estritamente necessárias".
"Acontece que, em todos os Estados-membros - e Portugal não é exceção - temos ainda dificuldade de antecipar hoje qual será a situação que vamos ver na época natalícia"Já na Cimeira Europeia, revelou Costa, "não houve uma discussão sobre medidas em concreto", mas sim uma "preocupação geral de perante o aproximar do Natal poder haver regras comuns tendo em conta que, como é sabido, há muitas famílias que residem em pontos diversos da Europa e tendem a circular." Difícil é "antecipar" o que irá acontecer na época natalícia.
"Sei que o Natal é quando o Homem quiser, mas ainda faltam mais de 15 dias para o Natal, portanto, infelizmente, ainda não é possível antecipar totalmente as medidas que possam vigorar nessa altura", terminou.
A reunião do @EUCouncil permitiu a troca de informações sobre as medidas que todos temos estado a adotar para travar os contágios nesta segunda vaga da #COVID19. Foi também o momento para uma primeira troca de impressões sobre regras comuns a aplicar no período do Natal. #EUCO pic.twitter.com/koTe7saT2k
— António Costa (@antoniocostapm) November 19, 2020
[Última atualização às 20h52]
