"Esta presidência vai ter duas distinções muito importantes relativamente às anteriores presidências portuguesas. Primeiro, uma alteração institucional profunda - com a existência de um presidente do Conselho Europeu - e o facto de a presidência rotativa ter de se compatibilizar, agora, com as funções próprias do presidente do Conselho Europeu". Estas foram palavras de António Costa, esta manhã, na Conferência 'Presidência do Conselho da União Europeia', que teve lugar em Lisboa.
O primeiro-ministro prosseguiu a sua intervenção assinalando que teve "oportunidade de participar na presidência portuguesa de 2000, enquanto ministro da Justiça", e ainda de preparar a de 2007 enquanto ministro da Administração Interna: "Vejo bem a distinção que hoje este quadro institucional coloca".
O facto de estarmos a viver uma situação de pandemia, avançou ainda o chefe de Governo "coloca todo o programa da presidência numa situação de contingência". "Desde logo, quanto aos eventos" - pode dar-se o caso de se efetuar uma "presidência por videoconferência, como a croata" ou uma "intermitente" como a alemã.
"Ocorre porém num momento muito especial, que esperamos ser auspicioso, num quadro da oportunidade para um novo relacionamento transatlântico, sobretudo naquilo que diz respeito a voltarmos a ter um aliado determinante no combate contra as ações climáticas", lembrando que Joe Biden, presidente eleito dos Estados Unidos, prometeu que iria recolocar o país no Acordo de Paris, de onde Donald Trump o retirou.
António Costa disse ainda esperar um "novo relacionamento" também em duas áreas mais difíceis - "a segurança e a defesa" - e também na área comercial. "As presidências democráticas também não têm sido particularmente amigas do bom relacionamento comercial com a Europa", frisou, acrescentando que "é normal que cada bloco económico tenha os seus interesses próprios e os queira defender".
"Esperemos que o quadro de relacionamento que possa existir seja um relacionamento mais favorável, menos conflituoso, e que permita avançar e retomar um diálogo comercial que é absolutamente imprescindível de poder ser retomado", sublinhou.
"Vacina não será ainda o fim desta pandemia, pode até não ser o princípio do fim"
Outro "elemento muito importante" para o primeiro-ministro é "aquilo que começa a poder ser um quadro de confiança" de que no "primeiro semestre do próximo ano o mundo passará a dispor de uma vacina" contra a Covid-19.
"A vacina não será ainda o fim desta pandemia, pode até não ser sequer o princípio do seu fim, mas é, seguramente, já, o fim do princípio desta crise pandémica", destacou, assegurando que tal mostra a "confiança reforçada que podemos ter", que é "chave para enfrentar a crise pandémica e as suas consequências económicas e sociais".
O facto de a vacina provar a sua efetividade, advogou, "devolve à humanidade uma confiança e uma segurança relativamente às perspetivas de que há, efetivamente, uma luz ao fundo do túnel" e que "o túnel tem mesmo um fim".
O chefe do Governo afirmou ainda que "o próximo mês será decisivo" para "podermos clarificar o quadro em que se iniciará" a presidência nacional da União Europeia: "Iniciaremos já com o novo acordo com o Reino Unido e com um pós-Brexit menos traumático ou iniciaremos logo no primeiro dia com um bloqueio das fronteiras entre a União Europeia e o Reino Unido? Iniciaremos já com o novo Quadro Plurianual e o Mecanismo de Resiliência devidamente aprovados ou ainda perante um impasse?", questionou, mostrando "confiança" no trabalho de Angela Merkel e no facto de estas questões serem resolvidas.
"O primeiro aspeto da nossa presidência", considerou, "é pôr em execução o conjunto de instrumentos que a União criou para a recuperação económica", destacando a exigência que tal implica. "Para além da aprovação dos programas nacionais de Recuperação e Resiliência. Este é um novo mecanismo interessante que acho que é um teste muito importante àquilo que será a necessidade de modernizarmos todo o quadro orçamental comunitário".
De lembrar que a próxima Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) acontece no primeiro semestre de 2021. Portugal sucede à Alemanha e precede a Eslovénia, países com os quais integra o trio de Presidências.
[Última atualização às 11h41]
