"Enquanto numerosos países europeus já aprovaram os respetivos planos de vacinação contra a covid-19, o Governo português só agora determinou a elaboração desse plano, consabidamente um elemento crítico no combate à pandemia", criticou o PSD, no requerimento, dirigido à ministra da Saúde, Marta Temido.
O PSD acrescentou que está a ser ignorada "toda a logística" associada à vacinação, nomeadamente os "locais e as condições de transporte, armazenamento e administração, os profissionais de saúde responsáveis por essa administração, a definição dos grupos prioritários ou a calendarização e generalização da vacinação da população".
Por ser "da maior urgência conhecer" este plano o quanto antes, de modo a assegurar um "adequado e atempado planeamento e operacionalização" da vacinação, o partido liderado por Rui Rio requer o "envio do 'Plano de vacinação contra a covid-19 em Portugal', "logo que o mesmo seja aprovado".
A 'task force' criada pelo Governo para coordenar este plano, desde a estratégia de vacinação à operação logística associada, tem um mês para definir todo o processo.
O despacho publicado hoje em Diário da República, assinado pelos ministros da Defesa Nacional, Administração Interna e Saúde, dá conta de que esta equipa tem um mandato de seis meses, renovável em função do progresso da operacionalização da vacinação contra a covid-19.
Ao núcleo de coordenação da 'task force' compete entregar em 30 dias todos os documentos necessários para definir na totalidade o plano de vacinação contra a covid-19, tanto do ponto de vista da logística (armazenamento e distribuição das diferentes vacinas), como da estratégia de vacinação (identificação dos grupos alvo prioritários, administração e seguimento clínico de resultados e reações adversas).
Deve ainda definir um plano de comunicação com a população sobre a vacinação contra a covid-19, "tendo em vista a disponibilização de informação, de forma objetiva, clara e transparente sobre o processo", refere o despacho.
Tem ainda de articular com os organismos responsáveis nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores todos os aspetos necessários à concretização do plano de vacinação contra a covid-19 naquelas regiões.
"A 'task force' pode promover audição de organismos relevantes, como associações públicas profissionais e, sempre que entender necessário, solicitar o apoio de outros peritos ou de outras instituições para o desenvolvimento dos trabalhos a realizar", acrescenta o despacho.
Os elementos que participam na 'task force' não auferem qualquer remuneração pelo exercício das suas funções.
Na semana passada, o primeiro-ministro revelou que Portugal estava preparado para comprar cerca de 16 milhões de doses de três vacinas contra a covid-19 e adiantou que Bruxelas prepara um combate às campanhas de desinformação em relação à vacinação.
