"Vamos votar a favor, tal como das outras vezes. Não nos vamos esconder atrás de nada porque está na hora de unir esforços e de combater o inimigo comum", transmitiu Rui Rio à saída da audiência com o Presidente da República, esta quinta-feira, em Belém.
Sublinhando que a posição favorável à Emergência não inibe o partido de criticar o Executivo, o líder do PSD defendeu que "não dar ao Governo instrumentos que precisa para combater" a pandemia para depois dizer que as "coisas correram mal" ou para "tentar tirar partido de situações de maior desconforto" não é compatível com a posição de defesa do interesse nacional.
Rui Rio disse ser importante que amanhã o Governo vá dispor da renovação do Estado de Emergência, podendo fazer o ajustamento às medidas que estão em vigor.
Sobre o Natal e a Passagem de Ano, o social-democrata afirmou que o Governo deve dizer "o mais rapidamente possível" o que pretende fazer para que as pessoas se possam preparar.
"Eu compreendo que o Governo possa vir a decretar para o Natal uma situação de menor rigor por ser uma festa especial porque as pessoas têm sido martirizadas com muitas condicionantes. Se o Natal fosse da mesma forma, muito apertado, não estaríamos no melhor caminho em termos sociais", defendeu Rio.
Quanto à Passagem de Ano, "se for mais apertado do que o Natal, entendo que, se o Governo assim o fizer, vai bem". Tendo em conta que os números estão a melhorar, "é bom que não se estrague porque rapidamente piora outra vez", sublinhou.
Respondendo às questões dos jornalistas, o líder do PSD não quis detalhar que medidas consideraria para o dia 24 e 25 de dezembro, mas afirmou: Se o Governo "alargar um pouco as normas no Natal eu compreendo isso e acho que poderá ser saudável para que os portugueses tenham um pequeno escape".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a ouvir hoje à tarde os nove partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, processo que deverá ficar concluído até sexta-feira.
O atual período de Estado de Emergência, um quadro legal de exceção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23:59 da próxima terça-feira, 08 de dezembro.
Se for renovado por mais 15 dias, o novo período terá início às 00:00 de 09 de dezembro, até às 23:59 de 23 de dezembro. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa já afirmou que os portugueses deverão saber com antecedência como poderão passar o Natal.
Durante a atual pandemia de Covid-19, o estado de emergência foi decretado para permitir medidas para conter a propagação desta doença e vigorou por 45 dias, de 19 de março a 02 de maio, com duas renovações sucessivas.
Passados seis meses, voltou a ser decretado, com efeitos a partir de 09 de novembro, já tendo sido renovado uma vez.
Para decretar este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
Na última votação do Estado de Emergência no parlamento, apenas PS e PSD votaram a favor do decreto presidencial, BE, CDS-PP e PAN abstiveram-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.
Em Portugal, já morreram 4.724 pessoas com covid-19, num total de mais de 300 mil casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
