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Está aprovado o sexto (e mais prolongado) Estado de Emergência
O Parlamento aprovou, na tarde desta sexta-feira, o projeto de decreto do Presidente da República que prevê o prolongamento do Estado de Emergência em Portugal.
© Global Imagens
Política Covid-19
O Parlamento deu 'luz verde', na tarde desta sexta-feira, ao decreto do Presidente Marcelo que prevê o prolongamento do Estado de Emergência em Portugal até 23 de dezembro, mas sinaliza já outro prolongamento, até 7 de janeiro.
Tal como previsto, PS e PSD - que juntos somam mais de dois terços dos deputados - e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor. PCP, Verdes, IL, Chega votaram contra e BE, CDS, PAN e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira abstiveram-se.
Marcelo Rebelo de Sousa enviou na quinta-feira à noite para a Assembleia da República o projeto de decreto que renova o Estado de Emergência de 9 a 23 de dezembro, mas anunciou já nova renovação até 7 de janeiro de 2021.
O Presidente justificou a "nova renovação até 7 de janeiro" com a necessidade de permitir ao Governo "adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19 e desde já anunciar medidas previstas para os períodos de Natal e Ano Novo".
Uma posterior renovação por mais 15 dias que abranja o período do Natal e a passagem de ano vigorará de 24 de dezembro até 7 de janeiro.
Leia Também: AR vota esta tarde prolongamento do Estado de Emergência até 7 de janeiro
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