A Iniciativa Liberal foi o primeiro partido a ser, esta quarta-feira, recebido pelo Presidente da República no âmbito da renovação do Estado de Emergência em Portugal. À saída do encontro, João Cotrim Figueiredo revelou que o partido vai novamente votar contra, como tem feito desde o princípio.
O deputado sustentou que, por um lado, as medidas que têm sido tomadas "não são suficientemente justificadas" e, por outro, "os poderes conferidos pelos decreto são demasiado vastos".
"E nós não temos confiança suficiente neste Governo para dispor de tantos poderes", declarou Cotrim Figueiredo, referindo que "episódios recentes infelizes" provam que a IL "tem razão". "Seja no caso do SEF, seja no caso da trapalhada que se tem arranjado à volta da TAP".
O líder dos liberais sugeriu ao Presidente, já que estamos na terceira renovação do Estado de Emergência desta segunda vaga da pandemia, "que há poderes que estão plasmados nestes decretos e que nunca foram utilizados". "Talvez fosse um sinal dado desde logo ao Governo que não tem carta branca nesta matéria".
Além disso, defendeu o deputado, "conhecemos mais hoje sobre a pandemia de forma a que não seja necessário dispor de tantos poderes para a poder controlar", referindo-se concretamente aos poderes contemplados no artigo dos direitos dos trabalhadores. "Estes decretos continuam a ter a possibilidade de mobilizar qualquer funcionário público para qualquer função (...), está de uma forma genérica", pelo que "qualquer português pode ser recrutado para fazer serviços, o que eu acho que é uma violência e um exagero".
"Da mesma maneira acho que é uma violência e um exagero ter a possibilidade de impedir trabalhadores associados ao SNS de quebrarem o se vínculo laboral. Não tem sido usado e não vejo necessidade para essa violência", acrescentou o líder da Iniciativa Liberal.
Alívio para Natal mantém-se? "Não faz sentido mudar"
Questionado sobre o alívio de medidas no Natal, Cotrim Figueiredo afirmou que se confirmou a expectativa prevista para que tal fosse possível, pelo que "não faz sentido mudar de opinião e de decisão em relação a essas medidas, porque não houve alteração dos dados".
"Seria até, do nosso ponto de vista, mais uma demonstração de uma certa lógica errática das medidas que o Governo tem tomado. (...) Já que tomou a decisão de tomar determinadas medidas no Natal, em função dos dados epidemiológicos, se eles correspondem à expectativa, mantenham-se as perspectivas". O deputado argumentou ainda que cada país tem a sua realidade.
"Portugal não pode estar permanentemente à espera que as soluções venham de fora, que a vacina venha de fora, que os fundos venham de fora. Há coisas que os portugueses têm ser capazes de fazer e merecem, ao fim de nove meses, que as suas autoridades, o seu próprio Governo e o seu próprio Estado lhes dê um sinal de reconhecimento do esforço que tem sido feito", defendeu, reforçando que os portugueses precisam de sentir que mandam alguma coisa seu destino.
"Não fiquemos sempre à espera que nos mandem para casa, que nos mandem trabalhar, que venha vacina ou dinheiro de fora (...) Os portugueses tem capacidade para fazer mais por si próprios", declarou.
Campanha presidencial em Emergência?
João Cotrim Figueiredo alertou ainda que "a próxima renovação vai calhar em cima" da campanha para as Presidenciais, de 24 de janeiro.
Contra as "tentações" de existirem "exceções" nesse período, Cotrim Figueiredo disse ter falado com o Presidente sobre a possibilidade de o decreto de janeiro prever especificamente o que se passará no período da campanha presidencial.
"Não faria sentido ter mais exceções para uma campanha política do que para o Natal", afirmou, dizendo também que "não tem a mesma carga emocional e afetiva que tem a quadra festiva".
[Notícia atualizada às 13h15]
