Mais lidas de 2020: Novos líderes à direita e Governo resistente ao vírus
O ano de 2020 ficará para sempre marcado pela pandemia da Covid-19, que dominou o país e o mundo a partir de março, colocando à prova os governos de qualquer nação. Portugal não foi exceção. Mês a mês, recorde os temas que marcaram o ano que agora chega ao fim.
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Política 2020 em revista
Longe de se saber que um vírus transformaria a vida de milhões de pessoas no mundo inteiro, por cá, janeiro ficou marcado pela (re)eleição de Rui Rio como líder do PSD na segunda volta das eleições diretas do partido. Com 53,03% dos votos, Rio derrotou o antigo líder parlamentar Luís Montenegro que regressaria, nessa mesma noite, à condição de militante base. "Cabem todos cá dentro, com lealdade e seriedade", afirmava o ex-autarca do Porto. "Não vale a pena anunciarem a minha morte política", disse por sua vez o antigo líder da bancada 'laranja'.
Janeiro foi ainda o mês em que Francisco Rodrigues dos Santos, até então líder da Juventude Popular, se sagrou líder do CDS, sucedendo a Assunção Cristas. Por seu lado, a salvo não estava o Livre, que se viu envolvido na polémica em torno da então deputada única do partido Joacine Katar Moreira, que acabaria por perder a confiança política do partido.
Em fevereiro, dois anos depois de uma primeira tentativa, a Assembleia da República aprovou a despenalização da Eutanásia, com os 222 deputados presentes a aprovarem os cinco projetos de lei em discussão.
O segundo mês do ano ficou também marcado pela aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). Apenas o PS votou favoravelmente o documento. PCP, Bloco, PEV, PAN e a deputada Joacine abstiveram-se, enquanto PSD, CDS, Iniciativa Liberal (IL) e Chega votaram contra.
Março, o mês em que o SARS-CoV-2 alastrou pelo mundo, com os primeiros casos confirmados em Portugal no dia 2, foi o momento em que o Parlamento votou o primeiro Estado de Emergência desta pandemia. O decreto, assinado pelo Presidente da República, entrou em vigor no dia 22 de março.
Dias depois, palavras do primeiro-ministro acerca de afirmações do ministro das Finanças holandês Wopke Hoekstra, que classificou como "repugnantes", geraram tensão no panorama político. O governante dos Países Baixos, recorde-se, defendeu que a Comissão Europeia devia investigar o facto de Itália ou Espanha não terem margem orçamental para lidar com os efeitos da crise do novo coronavírus. Mark Rutte, primeiro-ministro holandês, veio depois defender o ponto de vista do seu ministro, afirmando que "há solidariedade". À imprensa holandesa, Hoekstra admitiu que esteve mal ao criticar os países do sul na reunião do Conselho Europeu. "Deveríamos ter reagido melhor, inclusive eu", disse.
Em plena pandemia, em abril, António Costa apertou a mão ao ministro da Educação, um gesto que emendou de seguida com um pedido de desculpas pelo mau exemplo que tinha dado ao país.
Numa altura em que os vários países se confrontavam com a possibilidade de escassez de ventiladores para todos os pacientes que deles necessitassem, o antigo Presidente da República Ramalho Eanes apelou ao espírito de união, solidariedade e de corresponsabilidade de todos para se conseguir vencer "a batalha" da pandemia de Covid-19. "Nós, os velhos, devemos dar o exemplo: Não sairmos de casa, recorrermos sistematicamente aos cuidados que nos são indicados. E mais, quando chegarmos ao hospital, se for necessário, oferecermos o nosso ventilador ao homem que tem mulher e filhos", afirmou.
O mês de maio foi também tudo menos calmo, começando logo nos primeiros dias com a realização da Festa do Avante! em cima da mesa, gerando uma polémica que durou até setembro. Dias após o Governo ter anunciado que estava proibida a realização de festivais de música em Portugal até 30 de setembro, o primeiro-ministro declarou que a festa comunista era permitida, desde que fossem cumpridas as orientações sanitárias da Direção-Geral da Saúde (DGS). "A atividade política do PCP ou de qualquer outro partido não está proibida, nem nos passa pela cabeça, creio eu que a ninguém, proibir a atividade política", argumentou António Costa, dando início a uma controvérsia que contou com críticas à esquerda e à direita.
No mesmo mês, o chefe do Governo também foi protagonista de mais um momento que marcaria o ano, ao desafiar o Presidente da República a avançar para um segundo mandato. As declarações do primeiro-ministro - proferidas numa visita à Volkswagen Autoeuropa ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa - não passaram despercebidas e foram alvo de várias críticas, sobretudo dentro do PS.
Ainda no mês de maio, uma "falha de comunicação" entre Mário Centeno, na altura ministro de Estado e das Finanças, e António Costa, relacionada com a injeção de 850 milhões de euros para o Novo Banco, levou o primeiro-ministro a pedir novamente desculpa, desta vez, à coordenadora do Bloco de Esquerda, pela informação errada que lhe tinha transmitido. Entre pedidos de demissão de Centeno por parte da oposição, o chefe do Governo acabou por reforçar a confiança política no ministro, adiantando ainda, que Centeno ficaria no Executivo pelo menos até junho.
No mês seguinte, como prometido, Centeno deixou o Governo socialista e João Leão, secretário de Estado do Orçamento até à altura, tornou-se no novo ministro das Finanças. Ao lado de Centeno, o secretário de Estado Adjunto e da Finanças, Mourinho Félix, e o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, também abandonaram o Executivo, ficando apenas António Mendonça, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no atual Governo.
Junho ainda ficou marcado pelas polémicas declarações de Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que considerou que o aumento exponencial de casos confirmados de Covid-19 na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), na altura, se deveu, em parte, à atuação das autoridades de saúde. "Isto é uma questão de chefias. Ou as chefias na zona de Lisboa, rapidamente, põem ordem na casa em muitos poucos dias e têm a situação sob controlo ou essas chefias têm de ser reavaliadas”, atirou ainda socialista, provocando uma acesa discussão política.
Já julho, foi um mês mais calmo, pautado pela eleição do antigo líder parlamentar do PS Francisco Assis para presidente do Conselho Económico e Social (CES), por parte d Assembleia da República, e pela aprovação, também no Parlamento, do fim dos debates quinzenais com a presença obrigatória do primeiro-ministro. O diploma, passado pelo PS e PSD, estipula a presença obrigatória do chefe de Governo no hemiciclo apenas de dois em dois meses. Ainda assim, no sétimo mês do ano, uma troca de acusações entre a deputada bloquista Mariana Mortágua e José Maria Ricciardi, antigo presidente do Banco Espírito Santo de Investimento (BESI), 'agitou as águas' no espaço mediático.
Em agosto, apesar do desacelerar da pandemia, o Governo socialista ainda passou por mais uma 'prova de fogo', depois de Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ter dito que não tinha lido o relatório sobre o surto no lar de Reguengos de Monsaraz onde morreram 18 pessoas. Mais uma vez, após pedidos de demissão, o primeiro-ministro manteve a confiança na governante e repudiou as críticas.
Dias depois, António Costa viu-se novamente envolvido numa polémica, desta vez devido a sete segundos. Em causa esteve a divulgação de uma conversa em 'off' que o primeiro-ministro teve com jornalistas do semanário Expresso. Num vídeo amplamente divulgado nas redes sociais, ouviu-se o chefe do Executivo a chamar "cobardes" aos médicos ainda na sequência do surto em Reguengos de Monsaraz. Na altura, o jornal veio a público condenar a divulgação do conteúdo e garantiu não ter responsabilidade no sucedido. Contudo, as declarações levaram a uma onda de reações negativas por parte de partidos e sindicato. Mas, houve também quem saísse em defesa de António Costa, como por exemplo, Miguel Sousa Tavares, que considerou que o episódio foi "uma cobardia, uma canalhice".
Fora do Governo, agosto ainda ficou marcado pelas ameaças realizadas a 10 cidadãos portugueses por um grupo da extrema-direita. Os alvos foram três deputadas da Assembleia da República - Beatriz Dias e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, e a parlamentar não inscrita Joacine Katar Moreira - e a sete ativistas, incluindo o dirigente da SOS Racismo, Mamadou Ba. Da esquerda à direita, as ameaças não passaram indiferentes ao tecido político português, que repudiou veementemente o sucedido. Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa pediu "tolerância zero" perante a situação e o Governo viu a ameaça como um ataque "à própria democracia".
Em setembro, o mês começou com uma reunião de urgência do gabinete de crise, convocado pelo primeiro-ministro para acompanhar a evolução da Covid-19 em Portugal. O encontro foi tido na sequência do "contínuo aumento" de novos casos diários de infeção com o novo coronavírus e pela necessidade de "reforçar a sensibilização dos cidadãos para a adoção de medidas de prevenção e de segurança contra a Covid-19". No entanto, da reunião de emergência não resultaram novas medidas de combate à Covid-19 no país, preferindo Costa reforçar os apelos ao cumprimento de todas as regras em vigor.
Houve ainda uma mini-remodelação do Governo após a saída de vários secretários de Estado para outras funções. Esta seria a segunda roupagem dada ao Executivo, depois da saída de Mário Centeno do Ministério das Finanças para o Banco de Portugal, mas não a última. O mês foi também marcado por mais do que um anúncio de candidatura às presidenciais como as de Ana Gomes, João Ferreira e Marisa Matias.
Depois de muita polémica, a Festa do Avante! acabou mesmo por se realizar e Jerónimo de Sousa não esqueceu as críticas no tradicional discurso de encerramento do evento. O líder do PCP afirmou que aqueles que "queriam" calar o partido, ao tentar que a festa não se realizasse este ano, não conseguiram fazê-lo, referindo-se ainda a uma "campanha insidiosa" de que o PCP foi alvo por parte "das forças mais reacionárias e conservadoras".
Outubro veio com o uso obrigatório de máscaras na rua e com Costa a garantir não ser “papão para meter medo". As declarações surgiram depois da reunião do Conselho Europeu onde foi realizado um ponto de situação da Covid-19 em toda a Europa. Após esta reunião, o chefe de Governo já abria uma pequena porta a novas medidas restritivas, que mais tarde viriam a ser aplicadas.
Os Açores foram a eleições legislativas regionais também nesse mês e o PS perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos. O governo regional viria a ser viabilizado com uma geringonça à direita num acordo de governação entre PSD, CDS-PP e PPM e acordos parlamentares com o Chega (assinado pelos três partidos e que faria correr muita tinta) e Iniciativa Liberal (este só firmado pelo PSD)
O mês de novembro trouxe a aprovação da proposta do PCP que permitiu aos trabalhadores da Saúde de baixa por Covid-19 manterem o rendimento total. Os profissionais de Saúde diagnosticados com Covid-19 com contrato individual ficaram assim equiparados aos funcionários públicos. A medida foi aprovada no âmbito da votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 com o voto contra do Iniciativa Liberal, a abstenção do PAN e do PSD e o voto favorável dos restantes partidos.
No 5.º aniversário desde que António Costa assumiu funções como primeiro-ministro - 26 de novembro - foi também aprovado o OE2021 na votação final global. À saída do plenário da Assembleia da República, o chefe de Governo aproveitou para agradecer "aos que não desertaram", deixando recados aos que o fizeram, nomeadamente BE e PSD.
O arranque de dezembro foi marcado pela aprovação do sexto (e mais prolongado) Estado de Emergência. Foi anunciado entre 9 e 23 de dezembro, mas já com o recado de que haveria uma nova renovação com efeitos até 7 de janeiro de 2021, o que se confirmaria. Por seu lado, o CDS registou uma perda com a morte do autarca e dirigente Nuno Lima Mayer Moreira, filho do antigo presidente centrista Adriano Moreira e irmão da socialista Isabel Moreira, aos 47 anos, "vítima de doença súbita".
Marcelo Rebelo de Sousa deu também a primeira entrevista na qualidade de (re)candidato às eleições presidenciais de 2021, onde comentou desde o caso da morte do cidadão ucraniano à guarda do SEF, à TAP, passando pela pandemia e as vacinas a chegar, até à atualidade política nacional.
As mais lidas do ano, mês a mês:
- Janeiro - Rio vence eleições. "Cabem todos cá dentro, com lealdade e seriedade"
- Fevereiro - Parlamento aprova despenalização da Eutanásia. À segunda foi de vez
- Março - Primeiro-ministro holandês responde a Costa. "Mas há solidariedade!"
- Abril - Costa apertou a mão ao ministro, arrependeu-se e pediu desculpa
- Maio - Costa admite Festa do Avante! se forem cumpridas recomendações da DGS
- Junho - Pandemia em Lisboa. Medina deixa fortes críticas às autoridades de saúde
- Julho - Francisco Assis eleito presidente do Conselho Económico e Social
- Agosto - Costa rejeita "polémicas artificiais" e mantém confiança na ministra
- Setembro - Covid-19. Reunião de urgência do gabinete de crise na sexta-feira
- Outubro - Parlamento aprova hoje uso obrigatório de máscaras na rua por três meses
- Novembro - Trabalhadores da saúde de baixa por Covid-19 mantêm rendimento
- Dezembro - Está aprovado o sexto (e mais prolongado) Estado de Emergência
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