"A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) vai reduzir ao estritamente necessário o trabalho presencial dos seus funcionários", pode ler-se no despacho assinado pelo presidente do principal órgão de governo próprio desta Região Autónoma.
O documento refere que esta decisão do centrista José Manuel Rodrigues foi tomada depois de ouvir os líderes parlamentares (PSD, PS, JPP e CDS) e do deputado único do PCP da ALM.
O despacho também destaca que "até decisão em contrário da Conferência dos Representantes dos Partidos", os plenários e as comissões parlamentares da Assembleia da Madeira "mantêm-se a funcionar com metade mais um dos deputados", o que já vinha acontecendo, embora fosse exigido a presença de todos os parlamentares no edifício da ALM.
A Assembleia Legislativa da Madeira é constituída por 47 deputados, sendo 21 do PSD, 19 do PS, três do CDS, três do JPP e um do PCP.
Esta semana estão marcadas reuniões plenárias para terça, quarta e quinta-feira.
O despacho emanado indica que "os funcionários de apoio ao plenário e às comissões trabalharão em regime de rotatividade", ficando os restantes em regime de teletrabalho.
"Com estas medidas, incluídas no Plano de Contingência, a Assembleia [Legislativa da Madeira ) mantém o objeto principal da criação da instituição e defende a saúde dos seus funcionários e deputados, bem como da saúde pública", conclui o despacho.
O presidente do parlamento madeirense anunciou sábado ser uma das várias entidades que está a cumprir isolamento profilático depois de ter marcado presença, no dia 29 de dezembro, na cerimónia da tomada de posse dos órgãos sociais da Casa da Misericórdia da Calheta, instituição que revelou ter uma funcionária que testou positivo para o covid-19 ias depois.
Na mesma situação estão o bispo do Funchal, a secretária da Inclusão e da Cidadania e o presidente da Câmara Municipal da localidade.
Com base nos últimos dados divulgados pela Direção Regional de Saúde, domingo, a Madeira registou domingo 65 novos casos positivos de covid-19, totalizando 734 situações ativas, das quais 558 são de transmissão local.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.835.824 mortos resultantes de mais de 84,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 7.118 pessoas dos 427.254 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
