O líder e deputado único da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, confirmou, esta segunda-feira, que a renovação do Estado de Emergência terá a duração apenas de uma semana, tendo em conta que é necessário ter "dados mais fiáveis" para avançar com uma prorrogação possivelmente mais longa.
Em declarações aos jornalistas à saída do Palácio de Belém após ter-se reunido com Presidente da República, Cotrim Figueiredo mostrou-se, mais uma vez, contra esta renovação do Estado de Emergência e possíveis futuras, caso continuem a "conferir excesso de poderes ao Governo", sem dados suficientes que justifiquem.
"Temos repetido muitas vezes: têm de nos confirmar se as medidas e o impacto económico e social dessas medidas têm proporção com a eficácia do combate à pandemia e, a verdade, é que esses dados continuam a não estar disponíveis e a não ser claros", reiterou o parlamentar.
Sobre a discussão que seguirá no Parlamento a respeito desta renovação ou futuras do Estado de Emergência, Cotrim Figueiredo garantiu que o partido irá lutar para que os decretos presidenciais deixem de atribuir ao Executivo competências para, por exemplo, "impedir pessoas de sair do Serviço Nacional de Saúde ou mobilizar pessoas à força para qualquer função". "Para nós, é excessivo e tem causado um dano a essas pessoas e á economia do país superior à eficácia do combate à pandemia", sublinhou.
Confrontado sobre se foi avançada alguma ideia de como irão decorrer as eleições presidenciais, no dia 24 de janeiro, caso esteja em vigor a figura jurídica em causa, o dirigente da IL referiu que o "o princípio que está presente é o da prudência" e que só se "olhará para essa realidade" após serem analisados os dados que serão revelados na próxima reunião com especialistas no Infarmed.
"Mas, temos consciência, a IL e o Presidente da República, que o dia das eleições será um fim de semana especial", acrescentou.
É de recordar que Marcelo Rebelo de Sousa ouve hoje os partidos com assento parlamentar sobre a renovação do Estado de Emergência devido à pandemia.
No sábado, o Presidente da República afirmou que pretende renovar o Estado de Emergência, em vigor até 7 de janeiro, com "o mesmo regime" por oito dias, e não pelos habituais 15, justificando essa alteração com a falta de dados suficientes da pandemia relativos ao período natalício.
O chefe de Estado recusou que esta alteração da prática habitual esteja relacionada com a campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de janeiro e insistiu que "não há dados suficientes relativamente ao período de Natal", havendo mesmo "dados que são contraditórios", devido às pontes consecutivas durante as quais se realizaram menos testes, e que "só é possível ter uma reunião com os especialistas no dia 12".
O número diário de novos contágios com o vírus da Covid-19 bateu um recorde no último dia do ano, quando foram contabilizados 7.627 infeções em 24 horas. Este máximo surgiu depois de números diários muito inferiores nos dias do Natal e seguintes, quando chegaram a situar-se abaixo das 2.000 infeções.
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