Eleições. PS recomenda à CNE criação de maior número de locais de voto
José Luís Carneiro reforçou a ideia de que o país poderá mesmo voltar a viver uma situação de confinamento como o de março, mantendo, contudo, as escolas abertas. O dirigente socialista também descartou a ideia de um possível adiamento das Presidenciais.
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Política Pandemia
Sublinhando que os dados da pandemia "mostram um agravamento muito significativo", o secretário-geral adjunto do PS afirmou que, depois da sessão com os especialistas na terça-feira, o Governo terá dados mais sólidos para fundamentar uma leitura mais correta e uma decisão política mais alicerçada".
Todavia, antecipou, os dados conhecidos e as previsões para os próximos dias, "exigem a adoção de medidas de maior exigência do ponto de vista do controlo dos movimentos dos fluxos sociais, dos fluxos laborais, e mesmo da própria atividade económica".
O dirigente socialista disse que as medidas estão a ser avaliadas pelo Governo, em diálogo com as autoridades de saúde, e que estas "fazem prever o regresso a medidas de confinamento que serão, em muito se aproximarão em medidas adotadas noutros momentos".
Em sintonia com o Governo, José Luís Carneiro vincou que "há dimensões que importa salvaguardar", nomeadamente a dimensão escolar, "por forma a não prejudicarmos a mais jovem geração em relação ao seu futuro". "É muito importante que se procure salvaguardar as condições de acesso ao processo educativo", defendeu, referindo-se a todos os níveis de ensino, do básico ao superior.
No que toca à economia, o socialista realçou a importância de o Governo garantir mecanismos de apoio que protejam o emprego e que protejam as empresas, muito particularmente os setores que têm sido fustigados por esta crise: os setores da restauração, da hotelaria e do alojamento".
Adiamento das Presidenciais?
José Luís Carneiro afastou a ideia de um adiamento da data das eleições presidenciais, como admitira esta tarde Rui Rio. "O PS sempre defendeu que mesmo em tempo de pandemia deveremos pugnar pela defesa e salvaguarda da Constituição e da vida democrática", argumentou o socialista.
"Daí que entendamos que é importante que as liberdades democráticas essenciais sejam garantidas por parte de todas as instituições", acrescentou.
Mas, "em função deste quadro, é necessário que todos os atores - ao nível das juntas de freguesia, onde se exerce o direito eleitoral - que haja um envolvimento muito especial", afirmou, deixando um apelo à ANAFRE e à Associação Nacional de Municípios Portugueses e uma "recomendação" à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para que se possa "criar maior número de locais para o exercício do ato eleitoral" de forma a diminuir os ajuntamentos nos locais de voto.
"E que se procure mobilizar os meios das juntas de freguesia e das autarquias, nomeadamente espaços arejados, com boa mobilidade para os cidadãos de mobilidade reduzida, tendo em vista garantir que o processo eleitoral se possa realizar com a maior segurança", sugeriu.
Perante a insistência dos jornalistas sobre o tema, José Luís Carneiro frisou que "não há condições para uma revisão constitucional em cima de uma crise desta natureza". "Uma revisão constitucional deve ser feita em circunstâncias de muita ponderação e há medidas que podem ser adotas que garantam a salvaguarda do exercício democrático", defendeu.
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