Marcelo Rebelo de Sousa adiantou hoje, em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, estar a ser conjeturado o alargamento do conceito de isolamento profilático, de forma a que seja possível, nas eleições presidenciais de 24 de janeiro, votar sem sair das instituições, devido ao cenário de pandemia.
"Estou a envidar esforços para ver se é possível avançar para um alargamento do conceito de isolamento profilático, para cobrir aquilo que no fundo é um isolamento profilático de alguma maneira específico, embora prolongado, daqueles que estão utentes nos lares", disse o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa considera existirem "vários caminhos que podem ser explorados juridicamente".
Um deles é incluir no decreto presidencial a especificidade desse alargamento na renovação do estado de emergência, "o próximo, que ainda é anterior ao exercício do direito de voto".
Essa teria de ser uma solução coordenada com "a máquina eleitoral", a Comissão Nacional de Eleições e o Ministério da Administração Interna, e implicaria "a capacidade de mobilizar cidadãos para essa tarefa" de recolha dos votos, que terão de ter um período de quarentena, "embora curto".
"Quanto mais rapidamente se fizer esse alargamento interpretativo, melhor, para encontrar uma solução que fosse a tempo do dia das eleições, mas já não vai a tempo do voto antecipado", sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.
Outra das hipóteses é "essa interpretação ser feita pelas autoridades sanitárias" e alargar o regime aplicado a quem se encontra em isolamento profilático, dando a possibilidade do voto domiciliário.
Se as autoridades de saúde "entendem que isso não chega, não é suficiente, outra hipótese é ponderar um alargamento interpretativo por via legal, ainda possível, porque é um artigo, uma alínea".
As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.
A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro.
Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).
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