O Dia da Internet Mais Segura foi a data escolhida pela Iniciativa Liberal para entregar este requerimento no parlamento, referindo que "o bullying é um fenómeno que afeta gravemente o desenvolvimento das crianças e jovens", sendo uma das suas formas, o cyberbullying, um "problema cada vez maior", um fenómeno exacerbado pela pandemia de covid-1 "já que as crianças e jovens utilizam mais a internet, nomeadamente, para as suas atividades letivas".
Além desta iniciativa, os liberais entregaram ainda um projeto de resolução "pelo combate efetivo ao cyberbullying".
No caso do requerimento, o partido representado no parlamento pelo deputado único João Cotrim Figueiredo refere que, em 2019, o Ministério da Educação criou um grupo de trabalho intitulado "Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência" e que deveria apresentar "à tutela, até 30 de julho de 2020, um relatório final sobre os trabalhos desenvolvidos e os resultados alavancados, com formulação de recomendações e propostas de atuação a nível local, regional e nacional".
"Entre julho e outubro do ano de 2020, o grupo de trabalho dedicou-se a reconhecer as escolas que promoveram e implementaram um 'Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying no ano letivo 2019/2020'", explica o partido.
Apesar de saudar este trabalho, a Iniciativa Liberal aponta que, "por um lado, não é público o relatório final que este grupo terá entregado no dia 30 de julho, e por outro lado, não foi publicada, aparentemente, a prorrogação do mandato do grupo de trabalho", considerando a ausência deste relatório, no presente contexto de agravamento de risco, será especialmente gravosa.
Assim, João Cotrim Figueiredo requer ao ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues o "relatório final sobre os trabalhos desenvolvidos e os resultados alavancados, com formulação de recomendações e propostas de atuação a nível local, regional e nacional", ou, "caso o mesmo ainda não tenha sido apresentado, a justificação para tal e a data em que se perspetiva que tal apresentação aconteça".
De acordo com o despacho de criação do grupo de trabalho, de 2019, o mandato deste termina com a apresentação do relatório referido, "podendo o mesmo ser prorrogado".
Já no projeto de resolução, os liberais recomendam ao Governo que "desenvolva uma campanha informativa especial e urgente, a nível nacional, sobre cyberbullying junto das escolas".
A produção e divulgação de "conteúdos para que as escolas, dentro das autonomias e especificidades de cada projeto educativo, possam utilizar, nomeadamente para incentivar o trabalho dos alunos sobre o cyberbullying e a sua participação no combate ao mesmo" é outra das propostas do partido.
"Garanta a cooperação entre as escolas e as entidades atuantes no combate ao cyberbullying, incluindo o desenvolvimento e aprofundamento de apoio psicológico, procurando a auto capacitação e consciência das crianças e jovens", recomenda ainda.
Em 20 de outubro do ano passado, numa escola no distrito de Santarém, os ministros da Educação e da Administração Interna realçaram o papel das forças segurança no combate ao cyberbullying, que "cresceu durante os tempos de pandemia e é hoje uma prioridade de ação do programa Escola Segura".
"Quisemos estar aqui a dizer que a violência não é aceitável nas nossas escolas e que a Escola Segura, um dos parceiros do nosso sistema educativo, é também um companheiro para lutarmos todos os dias contra a violência e contra o bullying", afirmou então Tiago Brandão Rodrigues, no final de uma sessão em que entregou o certificado de participação no projeto "Escola Sem Bullying, Escola Sem Violência", ao qual aderiram 52 agrupamentos de escolas de todo o país.
