"A implementação da figura do 'cheque-psicólogo' com abrangência prevista para toda a população, de modo a que, à semelhança do que sucede com o cheque-dentista, este mecanismo permita corrigir acentuadas assimetrias e limitações territoriais de oferta pública de cuidados de saúde mental e potenciar uma intervenção mais atempada", propõe a JSD, numa das vinte medidas contidas na resolução (sem força de lei).
A capacitação do corpo docente e de funcionários das escolas para identificarem potenciais quadros de perturbação mental nos jovens, o reforço da componente curricular dedicada à promoção da saúde mental na escolaridade obrigatória ou o reforço da contratação de psicólogos escolares, com vista ao cumprimento do rácio de, pelo menos, um psicólogo por 750 alunos, são outras das recomendações feitas ao Governo pelos deputados da JSD.
Na exposição de motivos, destaca-se que "um em cada cinco portugueses sofre de algum tipo de perturbação psiquiátrica, sendo Portugal o 2.º país da União Europeia com maior prevalência de doença mental e o 5.º da OCDE com maior consumo de medicamentos antidepressivos".
"Este diagnóstico teria, por si só, que merecer a nossa maior sensibilidade enquanto agentes políticos, mas há um dado particularmente inquietante para a JSD e que motiva a proposta política que apresentamos: o facto de cerca de 50% das doenças mentais registadas em adultos serem despoletadas por volta dos 14 anos e 75% até aos 25", sublinha o líder da JSD, Alexandre Poço.
Em comunicado, o presidente desta estrutura autónoma do PSD defende ser "premente reforçar a intervenção junto das crianças e jovens de hoje, adultos de amanhã".
O deputado considera que a saúde mental, "pela aparente invisibilidade do seu impacto", tem sido relegada para um plano secundário na ação política, defendendo "ser urgente reverter esse cenário", em especial no contexto da pandemia de covid-19.
"Esta é uma proposta robusta e abrangente, através da qual a JSD pretende contribuir para que Portugal possa reverter este paradigma preocupante no que à saúde mental diz respeito, começando pelos mais novos. Queremos gerações mais saudáveis e mais felizes no nosso país", acrescenta Alexandre Poço.
Entre outras medidas, a resolução recomenda ao Governo que crie mecanismos de consulta à distância (telefónica ou digital) de psicologia e que promova "um estudo nacional alargado, nas escolas, universidades e politécnicos" para fatores de risco e os fatores de proteção para o suicídio especificamente na população jovem em Portugal, bem como rastreios validados para avaliação mental global e de risco de suicídio em contexto escolar.
A JSD pede ainda ao Governo que promova estratégias para "combater e reverter o crescente consumo de substâncias ilícitas e/ou neurologicamente nocivas (como canábis, ecstacy e álcool) nas faixas etárias entre os 13 e os 18 anos e de "combate à dependência excessiva de ecrãs e internet por parte de crianças e adolescentes".
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