Numa pergunta dirigida ao ministro da Educação, e entregue hoje do parlamento, o CDS-PP pergunta se o Governo vai "incluir os alunos que frequentam escolas privadas - de qualquer ciclo - nos testes em massa".
Na iniciativa, o CDS-PP refere a resolução do Conselho de Ministros, aprovada no domingo, que autorizou a realização de despesa de 19,8 milhões de euros com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio "em estabelecimentos de educação e ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário" para "preparar a reabertura gradual e sustentada das atividades presenciais, dando continuidade à implementação da Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 2020".
Também no domingo, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) pediu uma clarificação do Governo sobre testes rápidos à covid-19 para os alunos do ensino privado, e avisou que não se conformará com uma "inaceitável discriminação".
"O CDS concorda com as preocupações manifestadas pela AEEP, considerando, também, que professores e crianças e jovens que frequentam o ensino privado têm de ter exatamente a mesma proteção de saúde que os do ensino público", salienta o partido na pergunta entregue hoje na Assembleia da República.
Os deputados centristas defendem que "uma política de saúde pública não pode penalizar alunos e docentes das escolas privadas, até porque isso contraria o objetivo originário de proteção da saúde de todos".
"Esta matéria não é de política educativa, e não deve refletir as habituais -- e erradas -- escolhas de base ideológica do Ministério da Educação", consideram.
Na pergunta, o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, e a deputada Ana Rita Bessa questionam também "se o objetivo é o de salvaguardar a saúde pública", se vai o Governo "incluir os professores das escolas privadas na mesma fase de prioridade de vacinação que os professores e não docentes das escolas públicas".
As escolas estão encerradas desde 22 de janeiro, quando o Governo anunciou uma interrupção letiva antecipada de duas semanas. As aulas retomaram a 08 de fevereiro, mas à distância, à semelhança do que aconteceu no ano passado.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.593.872 mortos no mundo, resultantes de mais de 116,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.565 pessoas dos 810.459 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
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