O PSD voltou a apontar o dedo ao Governo sobre a venda das barragens de Trás-os-Montes, por parte da EDP, a um consórcio liderado pela Engie. Para o partido 'laranja', o negócio pode ter sido articulado "desde o início e ao mais alto nível entre o Governo e a EDP" para que a empresa não pagasse impostos.
Esta segunda-feira, as críticas foram materializadas num 'manual' divulgado, numa publicação no Facebook, na qual o PSD explica, com humor, a sua tese.
O manual - intitulado "'Como fugir a 110 milhões de impostos', patrocinado por António Costa e EDP" - é divido nas seguintes seis lições:
- Lição número 1: "Pedes aos amigos do Governo para alterarem a lei conforme te der mais jeito";
- Lição número 2: "Crias uma nova empresa para gerir os ativos que queres vender", fazendo referência à criação da Camirengia, por parte da EDP.
- Lição número 3: "Pedes a quem quer comprar, que crie uma nova empresa dentro do mesmo grupo", ou seja, a criação da Águas Profundas pela Engie.
- Lição número 4: "Em vez de venderes diretamente os ativos, vendes as ações da empresa que gere os ativos à nova empresa criada para a compra", referindo que a Águas Profundas compra as ações de Camirengia.
- Lição número 5: "Com a alteração da lei que os teus amigos do Governo fizeram pudeste concluir o negócio sem pagar impostos";
- Lição número 6 (uma lição "extra"): "Caso sejas apanhado, pede aos teus amigos do Governo que ignorem os pareceres negativos dos especialistas e que te defendam".
"Para António Costa, nada é da competência deste Governo. Mas na venda das barragens da EDP era da sua competência: não alterar uma lei que permitisse uma borla fiscal; não ignorar um parecer técnico negativo da Agência Portuguesa do Ambiente; não deixar fugir 110 milhões de euros em impostos", acusa ainda o PSD, na referida partilha.
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