"A CDU inscreve como objetivo a apresentação de listas em todo o país. Assumindo a sua identidade, afirmando a natureza diferenciada do seu projeto, assumindo-se como força alternativa quer a PSD e CDS, quer a PS e BE", declarou Jerónimo de Sousa.
O líder comunista falava na apresentação do acordo autárquico da CDU, que junta comunistas, o Partido Ecologista "Os Verdes" e a associação Intervenção Democrática (ID), realizada hoje no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa.
Marcando presença "com os seus programas e o seu projeto", continuou, a CDU recusa assim "esconder-se sob falsos projetos ditos 'independentes' que, a coberto de listas de cidadãos eleitores, acolhem, na maioria dos casos, disfarçadas coligações, arranjos partidários ou instrumentos para promover interesses económicos ou ambições pessoais".
Sob o lema "Trabalho, Honestidade, Competência", Jerónimo de Sousa apresentou a CDU como uma coligação para as autarquias com "uma intervenção distintiva", afirmando-se como uma "força que, para lá da mera soma de propostas e ideias, tem projeto".
O secretário-geral comunista afirmou que o poder local ainda tem "por cumprir no seu edifício constitucional" a criação das regiões administrativas, "sucessivamente adiada pela mão de PS, PSD e CDS, negando ao país um instrumento capaz de contribuir para conferir legitimidade democrática para o desenvolvimento e a coesão territorial".
"O chamado processo de democratização das CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional], que uniu PS e PSD, não é mais do que uma manobra para iludir e justificar a ausência da regionalização, garantido a perpetuação de políticas centralistas e de comando sobre decisões e processos que reclamam uma participação efetivamente descentralizada.
Jerónimo de Sousa continuou, apontando que o poder local foi "empobrecido" por "sucessivos desrespeitos da sua autonomia e, em particular, pela liquidação de mais de um milhar de freguesias" imposta em 2013 "contra a vontade das populações" significando "menor proximidade, participação e capacidade de resolução de problemas".
Antes do secretário-geral, intervieram representantes da coligação, nomeadamente João Geraldes, da Associação Intervenção Democrática e Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista "Os Verdes", que criticou o Governo por "bloquear a regionalização" que a Constituição prevê.
Na declaração pública apresentada hoje, a CDU afirma que "marcará presença em todo o território nacional com os seus candidatos, o seu projeto, os seus compromissos e programas" e assume pelo menos dois compromissos para estas eleições: bater-se pela regionalização do país e a reposição das freguesias.
Nos últimos meses, PCP e PEV têm vindo a defender a criação das regiões administrativas, com recurso a referendo, após o chumbo na consulta de 1998, contra a opinião do PS, que tem optado pela descentralização e democratização das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Em 2013, durante o Governo PSD/CDS, a reforma administrativa agregou ou extinguiu 1.168 freguesias para as 3.092 que existem atualmente.
Em janeiro de 2021, PCP, PEV e Bloco de Esquerda viram ser chumbadas propostas na Assembleia da República para repor as freguesias antes das eleições locais previstas para o outono deste ano.
A CDU lidera atualmente 24 Câmaras Municipais e 139 freguesias, depois de ter perdido a liderança de dez municípios nas eleições autárquicas de 2017: nove para o PS e uma para um movimento de independentes.
Segundo a lei, as eleições autárquicas realizar-se-ão em setembro ou outubro, cabendo ao Governo agendar a data, o que ainda não aconteceu.
