"Este é o tempo de levantar as patentes e exige-se que o Governo português tome essa posição, diga hoje exatamente isso: que é a favor do levantamento de patentes", afirmou o deputado do Bloco de Esquerda (BE) Moisés Ferreira, numa declaração política na Assembleia da República.
O deputado do BE realçou que Portugal preside atualmente à União Europeia e acusou o Governo chefiado por António Costa de manter "um silêncio absurdo" sobre este assunto mesmo quando "do outro lado do Atlântico há uma predisposição para levantar patentes", o que apontou como "uma decisão histórica, que só peca por tardia" dos Estados Unidos da América.
"Exige-se que os vários grupos parlamentares nesta Assembleia da República tomem exatamente a mesma posição. Menos do que isso não é aceitável", defendeu Moisés Ferreira.
No debate que se seguiu à sua intervenção, apenas o PCP, através da deputada Paula Santos, se manifestou "de acordo com a suspensão das patentes", depois de insistir que é preciso diversificar a compra e investir na capacidade de produção de vacinas contra a covid-19.
A deputada do PSD Sandra Pereira disse que o seu partido "não se arroga de ter posições nem fechadas nem mágicas sobre este assunto" e alertou para "efeitos que o levantamento dessas patentes possa provocar na pesquisa e no desenvolvimento de medicamentos".
O deputado do PS Nuno Aragão agradeceu ao BE por trazer esta questão a debate, mas não se pronunciou sobre ela, preferindo elogiar o processo de vacinação em Portugal e a "solidariedade europeia" na disponibilização de vacinas para outros países fora do espaço europeu.
Ana Rita Bessa, do CDS-PP, centrou a questão na discussão em curso na Organização Mundial do Comércio (OMC). A deputada alegou que "o que se está a discutir especificamente não é o levantamento das patentes 'tout court'", porque nesse caso "nunca mais haveria um euro investido em investigação e desenvolvimento", mas "um acordo transitório para a produção noutras fábricas de vacinas para países que tenham escassez".
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou hoje que a União Europeia "está pronta para discutir" a proposta norte-americana de levantamento da proteção da propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19, posição assumida na quarta-feira pela administração dos Estados Unidos da América.
França, Alemanha e Itália expressaram também hoje uma posição favorável a esse levantamento.
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