A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) Catarina Martins garantiu, esta segunda-feira, que a situação em que se encontram vários migrantes em Odemira não é exclusiva no país.
"Odemira é realmente uma situação particular, mas não é só Odemira. Há na exploração agrícola intensiva em Portugal situações de abuso muito forte sobre o trabalho de migrantes e situações que, para nós, figuram trabalho forçado", alertou a dirigente esta noite, em entrevista a Miguel Sousa Tavares, na TVI.
Recordando que o BE já há muitos anos que visita aquela zona e denuncia "tanto as questões ambientais como as de direitos humanos", Catarina Martins admitiu que, contudo, os problemas "têm sido pouco escutados" e que esta é "uma denuncia difícil".
Para além do medo dos próprios migrantes, a líder bloquista sublinhou que os "proprietários das estufas resistem a que alguém entre na propriedade privada" para serem averiguadas "as condições em que têm lá os trabalhadores".
"Tem sido um trabalho difícil que as associações e BE têm feito", afirmou, acrescentando que os deputados não podem obrigar os proprietários a abrirem as portas das suas terras, visto que não são "uma força policial" nem têm "nenhuma ordem judicial".
"Os gerentes e os administradores têm de ser responsabilizados"
Para a coordenador bloquista há dois problemas cruciais que promovem a exploração de trabalhadores no país que têm de ser rapidamente solucionados.
O primeiro, destacou, é que "não há fiscalização" e que existe "uma clara cumplicidade entre autoridades nacionais e locais" que impede a inspeção de locais que violam direitos humanos.
A outra questão prende-se com a necessidade de se realizar uma alteração na lei do trabalho forçado, que entrou vigor em 2016, pelas mãos do BE.
"Já dissemos que vamos mudar a lei. Nós queremos que todos os responsáveis [quem contrata os trabalhadores, quem os emprega ou os donos das terras] a responderem à justiça ao mesmo tempo. É que não são só as empresas, os gerentes e os administradores têm de ser responsabilizados porque se não as empresas desaparecem e ninguém tem culpa do que aconteceu", argumentou.
Apelando a que os outros partidos no Parlamento acompanhem o BE nesta alteração legislativa, Catarina Martins afirmou que, no entanto, qualquer alteração à lei "não é suficiente se toda a gente continuar a fechar os olhos".
Considerando que a denuncia de quem "lucra com o trabalho forçado" é um factor crucial para a erradicação desta exploração laboral no país, a dirigente concluiu atirando: "Está toda a gente calada e eu acho que que é porque há muita gente cúmplice deste negócio".
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