Numa reação à decisão instrutória, conhecida esta semana, sobre o processo Selminho, o candidato do PSD à Câmara do Porto afirmou, esta quinta-feira, que "pela sua enorme gravidade, esta situação não pode nem deve ser ignorada".
"O atual presidente da Câmara do Porto já não é só acusado pelo Ministério Público, é também agora pronunciado por uma juíza de direito que inclusive escreve na sua sentença que é solidamente previsível que o atual presidente venha a ser efetivamente condenado em sede de julgamento", destacou Vladimiro Feliz.
Considerando que estamos perante uma decisão judicial que "deixa o atual presidente da Câmara Municipal do Porto numa posição de grande fragilidade relativamente ao presente, mas acima de tudo ao futuro da nossa cidade".
Apesar de reconhecer que "nenhum cidadão, seja ele político ou não, pode ser considerado culpado até que a decisão transite em julgado", Vladimiro Feliz entende que pesa desde já "sobre Rui Moreira uma acusação muito pesada relativamente ao seu exercício da função enquanto presidente da Câmara da nossa cidade, ou seja, pesam suspeitas graves e judicialmente fundamentadas de ter usado a função de autarca em seu benefício pessoal e da sua família".
Tendo em conta a reação de Rui Moreira, que o candidato 'laranja' classificou de "emotiva e leviana", Vladimiro Feliz aconselha o independente a fazer "uma séria reflexão" sobre uma possível recandidatura porque, vincou, "existe a fortíssima possibilidade de o atual presidente perder o mandato a meio, ou seja, de não poder assumir na plenitude o seu compromisso perante os portuenses, de não poder assumir o Porto por inteiro".
Quando merecemos a confiança do povo temos a obrigação de honrar a confiança que o povo em nós deposita
"A partir de hoje Rui Moreira se for candidato não tem condições de assumir que cumprirá integralmente o seu mandato, tal não depende sequer da sua vontade", e com essa possibilidade, sustentou, "o Porto corre o risco de ter pela primeira vez na sua história um presidente que não sai do Paços do Concelho pela porta grande, o que em nada dignifica o historial do cargo".
Questionado, posteriormente, pelos jornalistas sobre se se recandidatava ao cargo se estivesse na posição de Rui Moreira, Vladmirio Feliz não hesitou: "Eu não seria candidato".
Reveja aqui a conferência de imprensa de Vladimiro Feliz:
Caso Selminho leva Rui Moreira a julgamento
O país ficou a saber esta semana que a juíza Maria Antónia Ribeiro, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, decidiu pronunciar, ou seja, levar a julgamento, o autarca do Porto e "nos exatos termos" da acusação do Ministério Público (MP).
No debate instrutório, realizado em 29 de abril, o MP defendeu que Rui Moreira fosse a julgamento, reiterando que, enquanto presidente do município, agiu em seu benefício e da família, em prejuízo do município, no negócio dos terrenos da Arrábida. Isto, num conflito judicial que opunha há vários anos a câmara à empresa imobiliária (Selminho), que pretendia construir num terreno na escarpa da Arrábida.
A defesa de Rui Moreira, acusado de prevaricação, em concurso aparente com um crime de abuso de poder, incorrendo ainda na perda de mandato, requereu a abertura de instrução, fase facultativa que visa decidir por um Juiz de Instrução Criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento.
Perante este caso, o independente Rui Moreira garantiu que a decisão do Tribunal de Instrução Criminal de o levar a julgamento no âmbito do caso Selminho não interferirá na sua avaliação sobre uma recandidatura à Câmara do Porto.
"Naturalmente não ignoro a existência do processo, por isso quer dizer-vos e deixar bem claro, em particular àqueles que há muito me tentam afastar dos portuenses, que este processo não interferirá na avaliação sobre a minha candidatura a presidente da Câmara Municipal do Porto", referiu.
Nada de novo resulta desta decisão. Não me deu, nem tirou razão (Rui Moreira)
Numa declaração nos Paços do Concelho, sem direito a perguntas, o autarca independente reagia assim pouco depois de conhecida a decisão do TIC, lamentando-a e considerando que "nada de novo resulta" dela.
[Notícia atualizada às 12h42]
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