No VIII Congresso Nacional do PAN que oficializa a sua saída da liderança do partido que fez crescer nos últimos anos, André Silva abordou, este sábado, temas queridos para o partido como o fim da tauromaquia, a proteção dos animais, o ambiente e as alterações climáticas, bem como o combate à corrupção e os direitos humanos.

O porta-voz, que agora se despede de sete anos de liderança, fez um balanço dos dez anos do partido comemorados hoje. "Que bom que é ver tudo o que conseguimos nestes anos, incluindo os 6 anos presentes no Parlamento", começou por dizer, em Tomar, no distrito de Santarém.

"A tauromaquia faz falta à cultura portuguesa como um acordeão a um funeral"

"Nos últimos 6 anos a garraiada académica do Porto acabou, a de Coimbra terminou, a de Setúbal deixou de se fazer, e a de Évora já não se faz. Os bilhetes das corridas são hoje tributados com IVA a 23%, há 6 anos eram só borlas fiscais. Nos últimos anos a tauromaquia perdeu vertiginosamente espectadores, a Praça de Touros de Albufeira encerrou e a Praça da Póvoa de Varzim foi demolida. E muito se deve à ação do PAN", recordou André Silva, acrescentando que "o setor tauromáquico sabe que não adianta falar grosso ou fazer ameaças, que no PAN não temos medo deles, que no PAN pegamos a tauromaquia de caras".

O líder cessante atirou ainda que "há 6 anos zombavam e sentiam-se intocáveis, hoje em dia fazem abaixo assinados, petições e espante-se, ações de ativismo no Campo Pequeno em que até se algemam aos portões. Não conseguem juntar mais que 20 pessoas numa manifestação: 7 cavaleiros, 6 matadores, 3 bandarilheiros, 2 emboladores, o Chicão e o Ventura".

"A tauromaquia faz falta à cultura portuguesa como um acordeão a um funeral", rematou sobre o tema.

Animais deixaram de ser tratados como "coisas"

"Pela mão do PAN o país deu um salto jurídico-filosófico ao deixar de qualificar os animais como coisas", referiu, congratulando-se por perante lei passarem a ser "tratados como seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica em virtude da sua natureza, algo que fez com que Portugal fosse colocado como um dos mais avançados em matéria de direitos dos animais e da sua proteção – pelo menos na letra".

André Silva recordou ainda que "há 6 anos as políticas públicas de proteção animal na maioria dos municípios resumiam-se a uma palavra: abate" e que hoje em dia "é proibido abater animais como forma de controlo populacional", "os proprietários de estabelecimentos já têm a liberdade de decisão" sobre a entrada de animais e "está determinado que todas as jaulas de animais selvagens serão abertas, num prazo máximo de cinco anos".

O ambiente "é um tema incontornável de qualquer debate político minimamente sério"

"Se há 6 anos o ambiente vivia no dilema entre ser uma nota de rodapé nos programas eleitorais ou ser um branqueador de ideologias totalitárias e ultrapassadas, hoje podemos dizer que, graças ao PAN, o ambiente é um campo político autónomo, é um tema incontornável de qualquer debate político minimamente sério", lembrou, no mesmo dia em que se comemora o Dia Mundial do Ambiente. 

Para o ainda porta-voz do partido, "nos últimos anos o ponto de não-retorno climático ou a descarbonização da economia deixaram de ser palavras estranhas do mundo político, e passaram a fazer parte do vocabulário e das preocupações do cidadão comum", acrescentando que "o país tem hoje um movimento político ambientalista, o PAN".

"A crise ambiental e a emergência climática que vivemos têm que ser encaradas como o desafio da nossa civilização, aquele que ditará a nossa própria sobrevivência enquanto espécie", sublinhou, criticando o ministério do Ambiente pela "ausência de políticas públicas corajosas".

"Comer é um ato político"

Segundo André Silva, a "luta mais difícil" está presente no "combate às alterações climáticas e à depredação de recursos naturais". "Hoje são cada vez mais aquelas e aqueles que concordam com o PAN: comer é um ato político! Comer alimentos de baixa pegada ecológica é uma parte significativa da solução de problemas como as mudanças climáticas e a fome no mundo", elaborou.

"Pela mão do PAN, conseguimos trazer o princípio da igualdade para a alimentação, com a inclusão diária de uma opção vegetariana nestes espaços", disse.

"O dedo na ferida relativamente à corrupção"

"Se há 6 anos falar em aprofundamento da transparência e de combate à corrupção só se podia fazer no debate parlamentar, com um discurso polido, dentro de certos limites, com muitas salvaguardas e sem fazer cair certos santos dos altares, hoje, há no Parlamento uma voz que, partindo do normativo internacional de referência e sem populismos ocos, põe o dedo na ferida relativamente à corrupção, que, nunca se esqueça, é um flagelo que custa ao nosso país 34 mil euros a cada minuto", relembrou André Silva, que confere isso à "determinação e desassombro do PAN".

Mais, continua. "Perante um PSD apático e uma Esquerda colaboracionista, foi o PAN quem pôs a nu a falta de ética e os riscos que estavam associados ao salto direto de Centeno para o Banco de Portugal, foi o PAN quem pôs o pé na porta giratória que existia entre a banca comercial e o Conselho de Administração do Banco de Portugal – e que tanto custou ao país nos últimos anos –, conseguindo consagrar, pela primeira vez em lei, um período de nojo que impede estes saltos diretos de ética duvidosa".

"Fomos uma formiga no derrubamento de muros da desigualdade e do preconceito"

André Silva recorda ainda que "antes da chegada do PAN ao Parlamento, a orientação sexual ainda era motivo para o impedimento da adoção de uma criança por parte de casais constituídos por duas mulheres ou dois homens".

"As mulheres solteiras e os casais de mulheres lésbicas e bissexuais viam-se forçadas a saltar a fronteira para poderem cumprir o seu desejo de maternidade porque as técnicas de Procriação Medicamente Assistida eram apenas facilitadas a casais heterossexuais. As pessoas trans eram discriminadas na lei, porque o Estado lhes negava a autodeterminação e fazia depender a tão fundamental mudança de nome e sexo legal de um sem número de barreiras clínicas e legais. As mulheres ainda eram obrigadas por lei a esperar mais tempo do que os homens para voltar a casar depois de um divórcio", referiu, atirando: "Imagine-se!"

E deixa ainda a promessa na despedida de que "o PAN, que continuará a ser um partido assumidamente feminista e orgulhosamente promotor dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo".

O PAN, garante, "é capaz de condenar com a mesma veemência as violações de direitos humanos, sejam elas do Governo de António de Costa sobre os trabalhadores agrícolas de Odemira, venham elas dos ataques de Bolsonaro aos povos indígenas, venham elas da ilegítima ocupação de território e agressão do povo palestino por Israel de Netanyahu, venham elas da perseguição de opositores políticos na Bielorrússia de Lukashenko, venham elas do criminoso genocídio institucionalizado do povo uigure e tibetano na China de Xi Jinping, ou venham elas das medidas homofóbicas, transfóbicas e xenófobas da Hungria e da Polónia".

"Onde estão as vozes que diziam que só nos preocupávamos com os animais? Estão silenciadas porque a nossa obra fala mais alto", esclareceu, dizendo ainda que "o PAN não só não teme os interesses instalados que têm capturado o poder político, como tem reforçado o empenho na luta por um país do século XXI".

"Até sempre"

Na hora das despedidas da liderança do partido, André Silva fez agradecimentos e afiançou que vai "aprender com os erros cometidos".

"Procurei dar o máximo que tenho e da forma que melhor soube", mas "chegou a hora de mudar de vida não só para aproveitar em pleno tudo aquilo de que abdiquei a nível pessoal nestes anos, mas também porque sou um convicto defensor do princípio da limitação de mandatos e entendo que numa democracia saudável as pessoas não devem eternizar-se nos cargos políticos. (...) Obrigado por tudo o que me deram, obrigado pela formação política e cívica que me permitiram alcançar com esta experiência. Ainda que de um modo diferente, continuarei, com todos e cada um de vós, na linha da frente na defesa deste que é o meu partido, o nosso partido, o PAN. Até sempre.", rematou.

O VIII Congresso do PAN, vai decorrer até domingo e Inês Sousa Real, atual presidente do grupo parlamentar, será a consagrada a nova líder do Pessoas-Animais-Natureza, já que foi a única a apresentar lista à Comissão Política Nacional.

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