A bancada social-democrata endereçou um requerimento à ministra da Saúde, no qual propõe a Marta Temido que adote "como indicador da matriz de risco que serve de base ao anúncio público semanal da tomada de decisões de combate à pandemia a incidência média a sete dias, substituindo-o pelo atual indicador de incidência média a 14 dias".
No requerimento, o PSD desafia também o Governo a criar "fatores de ponderação, com base científica, relativamente a outros indicadores" como "cobertura vacinal, taxa de positividade e número de casos sem ligação epidemiológica, por concelho ou, no limite, por região, e que tenham impacto direto e objetivo no cálculo do risco obtido pela matriz".
Os deputados do PSD exortam ainda a ministra da Saúde a atuar "de forma rápida em resposta à informação existente, tentado antecipar, através do rastreamento, e de forma preventiva, a limitação da propagação".
"A média de incidência a 14 dias utilizada é o indicador utilizado pelo Centro Europeu de prevenção e Controlo de Doenças (ECDC), mas apenas para efeitos de comparação entre a situação epidemiológica dos vários Estados-membros. Não é, contudo, nada recomendável do ponto de vista do apoio à tomada de decisão, na medida em que introduz uma linha de atraso muito grande", alega o PSD.
O partido defende que "o indicador de incidência da média a sete dias considera-se ser o mais adequado para permitir a análise de um cenário muito aproximado do real e uma consequente reação rápida do ponto de vista da tomada de decisão" e salienta que "tanto mais que, nas últimas semanas, o Governo tem atualizado o quadro de medidas relativas ao combate à pandemia semanalmente, pelo que não é plausível que o faça com base em dados já desatualizados, podendo decidir com informação mais atual".
No requerimento, o PSD assinala também que os contributos dados por especialistas ouvidos pelo parlamento apontam para que o índice de incidência a 14 dias "está neste momento a prover uma informação lenta, obsoleta e que acaba por se transformar inútil e enganadora".
O partido refere que confrontou hoje a ministra Marta Temido, na audição regimental na Assembleia da República, "sobre a desatualização constante destes dados e a possibilidade da tomada de decisão política mais assertiva" e que, em resposta, a governante justificou que "a matriz de risco foi concebida com recurso à melhor evidência científica".
Na ótica do PSD, "tal não corresponde à verdade", pois "ao transmitir uma realidade que corresponde à incidência média a 14 dias está a apresentar um retrato de uma realidade que já não é a atual, levando a atrasos perigosos na tomada de decisão, sobretudo porque dizem respeito a reações a um vírus cuja transmissão é extremamente rápida".
Os sociais-democratas defendem ainda que "existem outros indicadores que devem ser ponderados, na medida em que têm impacto no nível de risco local e regional e, consequentemente, devem ser alvo de diferentes medidas de ação política".
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 3.996.519 mortos em todo o mundo, resultantes de mais de 184,4 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente feito pela agência France-Presse.
Em Portugal, desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram 17.126 pessoas e foram registados 896.026 casos de infeção, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
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