PS, PAN e IL pedem intervenção após divisões no Chega/Açores

Vasco Cordeiro, líder parlamentar do PS, disse aos jornalistas, à margem do plenário, reunido na cidade da Horta, que o representante da República para os Açores "não pode ficar quieto e calado" perante as alterações nos pressupostos que levaram à indigitação do Governo de coligação (PSD, CDS e PPM), com o apoio do Chega e da IL.

Carlos Furtado, eleito deputado pelo Chega nas legislativas regionais de outubro de 2020, passou na quarta-feira à qualidade de independente, depois de André Ventura, líder nacional do partido, lhe ter retirado a confiança política.

Furtado prometeu manter, como independente, os acordos de incidência parlamentar que o Chega assumiu após as eleições regionais, com o atual governo de coligação PSD, CDS e PPM.

O PS venceu as eleições legislativas regionais, mas perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

Com o apoio dos dois deputados do Chega e do deputado único do IL, a coligação de direita somou 29 deputados na Assembleia Legislativa dos Açores, um número suficiente para atingir a maioria absoluta, o que levou à indigitação de José Manuel Bolieiro como presidente do Governo Regional, no dia 07 de novembro de 2020.

Para Vasco Cordeiro, "basta ler aquele que foi o comunicado do senhor representante da República, no dia 07 de novembro de 2020, sobre a indigitação do presidente do Governo Regional, para perceber que, toda esta instabilidade política, que já se verificava, mas que se agrava agora, obriga a que ele não possa ficar nem quieto, nem calado".

O deputado do PAN, Pedro Neves, exige também uma clarificação por parte do Representante da República para os Açores perante a passagem à condição de independente de um dos dois deputados do Chega no arquipélago, que eram, até agora, fundamentais para garantir o apoio parlamentar ao Governo de José Manuel Bolieiro.

"O representante da República tem de, oficialmente, ouvir os partidos, ou então dar a sua opinião, coisa que ainda não fez", lamentou o deputado do PAN.

Para o eleito pelo PAN, "se não houver uma consolidação governamental" a região tem "ir a votos".

Quem também não receia a realização de eleições legislativas antecipadas é o deputado da Iniciativa Liberal (IL), Nuno Barata, que defende igualmente a intervenção da representante da República na clarificação do atual cenário parlamentar.

"Até por respeito institucional, acho que deve ser devolvida ao senhor representante da República a palavra. E, se o senhor representante da República entender, que seja devolvida a palavra aos açorianos", explicou Nuno Barata.

"À Iniciativa Liberal não assusta a democracia nem a liberdade", garantiu, quando questionado sobre a possibilidade de novas eleições.

António Lima, do Bloco de Esquerda, lamentou que a estabilidade política na região esteja dependente de partidos como o Chega e de figuras como André Ventura, líder nacional daquele partido, que acusa estar a aproveitar a situação que se vive nos Açores para alimentar "guerras internas" com a direita nacional.

"O problema é que vemos o Governo e a maioria mais preocupados com a sua vida interna do que com os problemas da Região. Também nos preocupa, como é óbvio, que a estabilidade política nos Açores esteja dependente de uma pessoa que nem está cá e que está obviamente mais preocupada com as guerras internas da direita nacional e que utiliza os Açores como uma mera carta para jogar nas suas batalhas políticas", lamentou o deputado bloquista.

Opinião contrária têm os partidos que formam o Governo de coligação (PSD, CDS e PPM), que recusam a ideia de qualquer instabilidade governativa na Região.

Pedro Nascimento Cabral, líder parlamentar do PSD, entende que não se justifica que o representante da República venha a terreiro manifestar-se sobre um problema que não existe.

"O representante da República ouve os partidos políticos a seguir a um ato eleitoral. A partir daí, quem tem a responsabilidade de conferir uma estabilidade ao executivo para governar é a Assembleia Legislativa dos Açores", defendeu o deputado social-democrata, acrescentando que o parlamento açoriano "não deu qualquer sinal de instabilidade" até agora.

Rui Martins, do CDS, que considera não haver razões para o representante da República se pronunciar sobre esta mudança no xadrez político da região, que acaba, na sua opinião, por não ter influência no apoio parlamentar ao Governo de coligação.

"O acordo é assinado, institucionalmente, por um partido [Chega]. Também não ouvi qualquer declaração a dizer que esse acordo, de alguma forma, não estaria válido", lembrou o deputado centrista, ressalvando que o seu partido não vê qualquer clima de instabilidade" com a passagem a independente de um dos dois deputados do Chega.

Opinião idêntica tem Paulo Estêvão, do PPM, que recorda que o Governo Regional vai continuar a ter o apoio parlamentar da maioria, até porque o deputado Carlos Furtado já manifestou publicamente que irá assumir, enquanto deputado independente, os compromissos anteriormente assumidos pelo Chega.

"Não há nenhuma alteração em relação ao apoio que o Governo tinha. Continua a ter exatamente o mesmo apoio, com uma diferença: no último Orçamento e Plano, o PAN absteve-se e, por isso, aumentou o apoio ao Governo", disse o deputado monárquico, considerando que "não há razões" para criar "crises artificiais".

Apenas José Pacheco, deputado único do Chega, recusou comentar, em declarações aos jornalistas, a alegada instabilidade governativa provocada pela saída do seu ex-colega de bancada.

O PS venceu as eleições legislativas regionais, mas perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL).