Em declarações à agência Lusa, no âmbito do debate sobre o Estado da Nação, que se realiza na quarta-feira, o líder parlamentar do Partido Ecologista 'Os Verdes' (PEV) assinalou que a última sessão legislativa "fica indiscutivelmente ligada às questões do combate à pandemia".
O combate à pandemia de covid-19 veio, "sobretudo, mostrar a importância" de haver um estado social "forte e robusto", em particular no que diz respeito ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), destacou.
José Luís Ferreira sustentou que o último ano foi "um período marcado pelo acentuar das desigualdades sociais, com o alargamento do fosso entre ricos e pobres".
"Basta atender aos índices de pobreza que agora foram divulgados no nosso país e que contrastam de forma, eu diria até cruel e imoral, com a distribuição de dividendos que os acionistas das grandes empresas", sustentou, enumerando empresas, como, por exemplo, os CTT, a EDP ou a Jerónimo Martins.
O PEV criticou a "continuidade da subserviência do Governo face às imposições da União Europeia", nomeadamente, no que diz respeito à impossibilidade de aquisição de vacinas contra o SARS-CoV-2 autonomamente.
Para José Luís Ferreira, o ano também ficou marcado por "uma tentativa de PS e PSD de procurarem fugir ao escrutínio democrático". O deputado destacou as alterações ao regimento da Assembleia da República, aprovadas há um ano por PS e PSD, que ditaram o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.
Estas alterações criaram, no entender de "Os Verdes", dificuldades em torno das petições "para serem discutidas em plenário", e ainda "com a redução do número de debates sobre questões europeias".
Este último tem a "agravante desses debates serem a única forma de escrutínio por parte da Assembleia [da República] da atividade do Governo em matérias europeias", acrescentou.
O debate sobre o Estado da Nação está agendado para quarta-feira, na Assembleia da República, e tem duração prevista de quase quatro horas. O Governo e os partidos com representação parlamentar vão analisar em retrospetiva a última sessão legislativa.
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