Questionado pela deputada Cecília Meireles, do CDS-PP, na abertura do debate sobre política geral, no parlamento, o primeiro-ministro afirmou que "o custo tributário que tem subido" no que toca aos combustíveis "é o que resulta da taxa de carbono, e resulta e bem".
Na sua ótica, "é preciso e uma vez por todas os responsáveis políticos deixarem de ter dois discursos e deixarem de se fazer de sonsos perante a opinião pública", porque "não podem dizer durante metade da semana que há uma emergência climática e a outra metade dizer que não querem medidas para combater a emergência climática".
"A emergência climática é uma emergência todos os dias, exige uma taxa de carbono, essa taxa de carbono vai continuar a aumentar e é uma política correta não dar o menor contributo para baixar a fiscalidade sobre os combustíveis carbonizados, ponto final", salientou o primeiro-ministro.
Na sua intervenção, a deputada do CDS-PP tinha criticado que "a grande margem" do preço dos combustíveis "é para o Estado".
Cecília Meireles pediu uma explicação ao primeiro-ministro sobre porque é que "em vez de resolver o problema de margem de leão, que é a margem do Estado, em vez de regular a sua margem, resolveu que ia regular a margem doutros operadores" e questionou António Costa "se está disponível para reverter o adicional do gasóleo e da gasolina".
António Costa respondeu depois que "não houve qualquer alteração da fiscalidade por parte deste Governo, não está aí nenhuma explicação para o aumento dos custos do gasóleo, e portanto não vale a apena ir por aí".
Na réplica, a deputada referiu a portaria "número 24/2016, com a qual aumentou seis cêntimos por litro no ISP, aquilo a que se chamou o adicional do gasóleo e da gasolina".
"Porque achou que estavam muito baratos e que o Estado estava a perder dinheiro, e portanto aumentou o preço por esta via e prometeu que baixava logo que o preço do petróleo voltasse a aumentar", criticou a centrista, apontando que o primeiro-ministro "nunca cumpriu" e pedindo que "cumpra desta vez".
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