Acordo para o OE2022? "Estamos hoje mais próximos do que estivemos"

O primeiro-ministro António Costa revelou, esta quarta-feira, à saída da Assembleia da República, onde decorreu o debate para a preparação do Conselho Europeu, que o Governo e os partidos estão "mais próximos" de conseguir chegar a um acordo sobre o OE2022, embora todos os partidos têm sido mais cautelosos após as reuniões com o Executivo.

"As negociações, da análise que fazemos, têm permitido, quer ao Governo, quer aos diferentes partidos, apresentar propostas, apresentar soluções. Todos têm refletido sobre umas e outras e estamos obviamente hoje mais próximos do que estivemos no passado, mas, como todos têm dito, não há ainda um acordo final", salientou, garantindo que "estão todos a trabalhar para que o país tenha um bom Orçamento para o próximo ano".

E o que é um "bom Orçamento"? "É um Orçamento que apoie a recuperação económica, que reforça a qualidade dos serviços públicos, que dê uma atenção particular às classes médias e às jovens gerações e que mantenha, naturalmente, as contas certas", explicou o governante, acrescentando que tanto o Executivo como os partidos vão continuar a trabalhar para chegar a um acordo.

"Ao longo dos últimos seis anos tivemos sempre resultados positivos, não vejo nenhuma razão para que à sétima vez não seja igual às anteriores, mas vamos continuar a trabalhar", reiterou o chefe de Governo, lembrando o conselho do Presidente da República.

"Vamos continuar a trabalhar para um acordo orçamental sossegadamente e com a confiança de que a racionalidade, o bom senso e o sentido de equilíbrio vai prevalecer e que iremos ter um bom Orçamento no próximo ano. Além do mais, o Presidente da República definiu uma consequência muito exigente para a inexistência de um Orçamento", advertiu.

António Costa defendeu mesmo que esse aviso de dissolução do Parlamento e convocação de eleições legislativas antecipadas "é uma coisa que devem meditar".

"Todos temos de meditar. Acho que a última coisa que alguém deseja é acrescentar à crise social, económica, pandémica e à crise energética ainda uma crise política"

Combustíveis? "É uma crise transitória, mas vai durar""

Ainda durante a mesma declaração, António Costa revelou que o Governo vai apresentar, até ao final da semana, um conjunto de medidas para enfrentar a crise dos combustíveis, no qual está a trabalhar com a ANTRAM e a ANTROP.

"Temos a noção hoje, mais precisa, que esta crise é transitória, mas que vai durar ao longo dos próximos meses e é nesse sentido que temos estado a trabalhar", sustentou, sem contudo, querer opinar sobre as soluções que serão apresentadas.

"Não excluo nada, até haver uma decisão definitiva", firmou.

"A emergência climática não desapareceu e sabemos que combatê-la tem custos. Agora esses custos têm de ser, obviamente, suportáveis pelos cidadãos, pelas empresas, e, portanto, estamos disponíveis para adotar medidas que sejam sustentáveis, que sejam transitórias, mas que respondam a esta situação", completou ainda sobre o mesmo tema.

Uma das medidas já está a vigorar, relembrou o governante é a devolução da receita extraordinária arrecadada em IVA através do aumento do preço dos combustíveis.

"Essa devolução já se faz, vamos todas as semanas avaliar e faremos sempre que tiver lugar uma receita extraordinária a devolução dessa receita aos portugueses", clarificou.

António Costa também referiu a importância que o debate no Conselho Europeu terá para a resolução deste problema, já que "não é indiferente se as decisões" dos Estados-membros "forem umas ou forem outras".

"Não podemos ignorar que somos dos países com dívidas mais elevadas"

Mais à frente nesta declaração, o primeiro-ministro insistiu na tese de que o seu Governo, durante estas negociações, possui como linha vermelha a preservação do equilíbrio das contas públicas.

"Se somássemos todas as propostas, não havia dez orçamentos que chegassem. Portanto, como sempre aconteceu até agora, temos de ir tendo em conta as diferentes propostas de uns, de outros e a melhor combinação possível", justificou.

O chefe de Governo recordou que Portugal é dos países que tem as dívidas mais elevadas e que é importante reduzi-la para "o futuro dos portugueses".

"Não podemos ignorar que somos um dos países com dívidas mais elevadas. Nós temos vindo, sustentadamente a reduzi-la. Obviamente, com o ano pandemia, a dívida aumento muito significativamente. Já temos a previsão da revisão da dívida. Passamos de um excedente orçamental em 2019 para o maior défice de sempre em 2020 e, portanto, temos de ir retomando a normalidade e é nesse sentido que o devemos fazer e isso é muito importante para o futuro dos portugueses", esclareceu, acrescentando que o Governo não quer dar "um passo maior do que a perna".

"Em 2022 queremos fazer exatamente o mesmo que fizemos em 2021, continuar a avançar, com conta, peso e medida", concluiu.