O Governo fez, este domingo, uma conferência de imprensa, na Presidência do Conselho de Ministros, sobre o Orçamento do Estado para 2022, com a presença do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da Ministra da Saúde, Marta Temido.
Duarte Cordeiro foi o primeiro a tomar a palavra, dando nota de que o "Governo lamenta a decisão tomada pela Mesa Nacional do Bloco de Esquerda", sinalizando que o Executivo "não se revê naquilo que foi a descrição feita" por Catarina Martins "quer em relação àquilo que é o conteúdo do OE, quer relativamente ao que foi a descrição do processo negocial".
"O Governo teve, durante este processo negocial com o BE uma postura muito construtiva, serena", descreveu o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, apontando ainda que procurou ainda "dar avanços, com respostas concretas no Orçamento do Estado, mas também no conjunto de outras reformas" já aprovadas, dando como exemplo a Saúde e a Cultura.
Duarte Cordeiro salientou, em seguida, que Catarina Martins referiu, na sua intervenção deste domingo, que "as prioridades do BE para o Orçamento corresponderam a matérias relacionadas com salários, pensões e o SNS". "Este Orçamento tem, no que diz respeito a salário e rendimentos, subjacente o maior aumento do Salário Mínimo Nacional, o aumento dos funcionários da Administração Pública e tem, também, a continuação da reforma do IRS com desagravamento de dois escalões", enunciou.
Já no que diz respeito às pensões, enumerou também, há no OE2022, um "aumento regular" destas, terá também o "maior aumento extraordinário de pensões, com pensões até mil euros".
A defesa do documento entregue por João Leão, ministro das Finanças, na Assembleia da República prosseguiu, com Duarte Cordeiro a assinalar que este é um "OE que cria condições para o crescimento, desde logo porque "aumenta o investimento público" e "cria condições para mais investimento privado" e aposta no "aumento do rendimento das famílias".
E mais. "Nós não ignoramos, no processo negocial, as várias propostas que os partidos nos foram fazendo", frisou. "Ao longo destes meses, o BE foi consolidando a sua agenda e fechou-se num conjunto de nove propostas que, foi sinalizado, o Governo ou aceitava ou o BE não tinha condições de viabilizar", recordou.
Numa "última nota", o secretário de Estado vincou que "o Governo entende, pela circunstância que estamos a viver este ano em particular, pela necessidade e a importância que existe em ter um OE com as características que nós temos - um Orçamento que cria condições para o crescimento, que cria condições para o investimento público e privado, que melhora os rendimentos das famílias, que aposta no combate à desigualdade, que continua a apostar nos serviços públicos", que "este OE responde àquilo que são as preocupações dos portugueses e, por isso, deve ser viabilizado".
E o Executivo "mantém, como sempre manteve, disponibilidade negocial", recordando que, no ano passado, na generalidade, foram aprovadas "inúmeras" propostas de "vários partidos" e que isso revela bem a "disponibilidade".
De lembrar que, após a reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda (BE), este domingo, a coordenadora do partido, Catarina Martins, fez uma declaração aos jornalistas onde deixou em aberto as negociações com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2022 até quarta-feira. No entanto, deixou um 'aviso': o BE "votará contra" o documento se o "Governo insistir em impor recusas".
"Se até á próxima quarta-feira o Governo entender negociar o Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda responderá com disponibilidade e clareza para as soluções que aumentam os salários, que protegem o SNS e que garantem justiça para quem trabalhou toda a vida. Se o Governo insistir em impor recusas onde a Esquerda podia ter avanços, o Bloco de Esquerda responderá pela sua gente - pelo povo que trabalha e pelo SNS que nos orgulha - e votará contra o Orçamento do Estado para 2022", avisou.
Reveja aqui a conferência sobre o Orçamento do Estado:
[Notícia atualizada às 18h19]
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