"São, infelizmente, várias as vozes de interesses instalados incomodados com as políticas públicas que o PAN defende para o país e para o bem-estar do planeta e, por isso, muitas vieram a terreiro para procurar, de forma desonesta e pouca séria, criar um caso que de caso nada tem e desviar assim o foco das discussões que realmente importam para o futuro da agricultura em Portugal e da nossa casa comum", refere o partido.
E atira à Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), considerando que a entidade "demonstrou claramente e por diversas vezes que prefere estar do lado da agricultura intensiva e superintensiva, ao invés do lado dos pequenos e médios produtores, que todos os dias procuram promover boas práticas nas suas produções".
Numa extensa nota de esclarecimento, o partido Pessoas-Animais-Natureza refere-se às notícias dos últimos dias que dão conta de que a líder, Inês Sousa Real, é sócia de duas empresas de produção de framboesas e mirtilos -- Berry Dream e Red Field - e recusa que sejam utilizadas práticas contrárias às que o PAN defende.
O PAN refere que as empresas produzem framboesas e mirtilos em terrenos de "pequena dimensão", em "modo biológico", mas também "produção convencional", usando "túneis e não estufas" e "sem recurso" a pesticidas, sendo os produtos vendidos ou "a granel e em embalagens de cartão" ou em plástico, mas ressalva que no caso das framboesas é "o próprio comprador que impõe ao produtor as regras de embalamento".
O partido indica que "sempre teve conhecimento da dedicação da sua porta-voz à atividade agrícola, nos moldes em que a mesma é praticada" e defende que "a porta-voz exerceu sempre toda e qualquer atividade de modo transparente (interna e externamente), sendo assim coerente com as políticas defendidas pelo partido que representa".
"Não existe nem existiu qualquer incoerência entre os negócios anteriormente detidos por Inês de Sousa Real e os princípios e valores defendidos pelo partido que representa", insiste o PAN.
No texto enviados aos jornalistas, é referido que "Inês de Sousa Real exerceu funções de sócia-gerente" na empresa Berry Dream, Lda., "sem remuneração, até 12 de outubro de 2013, tendo procedido à cessão de quotas, ou seja, à transmissão das quotas, a 9 de dezembro de 2019".
"Esta transmissão foi feita de boa-fé, sem qualquer simulação, de forma completamente voluntária, não existindo qualquer exigência legal para que as quotas tivessem de ser cedidas", defende o PAN.
Na nota, é apontado ainda que, "se houve confusão entre as datas de saída do cargo de sócia-gerente e saída da empresa, em nada se deve a contradição nos factos prestados por Inês de Sousa Real, mas sim à interpretação dos mesmos pelos meios de comunicação social, que não distinguiram a condição de sócia-gerente da de apenas de sócia".
Já quanto à empresa Red Fields, continua o esclarecimento, a porta-voz "decidiu igualmente proceder à cessão de quotas" também em 2019, justificando que o facto de ter sido eleita deputada lhe retirou "disponibilidade para se dedicar a outros projetos pessoais".
Essa cessação está "em fase de finalização" e "Inês de Sousa Real nunca exerceu o cargo de sócia-gerente ou qualquer outro cargo de gerência na Red Fields, nem nunca exerceu um cargo remunerado em nenhuma das empresas", salienta o PAN.
O PAN refere igualmente que a líder "procedeu ao devido registo de interesses no sítio do parlamento" e que a "atualização da informação comunicada por Inês de Sousa Real" à Assembleia da República, Portal da Justiça e Portal do Deputado "é unicamente da responsabilidade das entidades competentes que procedem à gestão dos mesmos".
Num comentário também à notícia de hoje do jornal Correio da Manhã, que refere que Sousa Real "acumulou funções de forma ilegal" por exercer ao mesmo funções na Câmara de Sintra e ser sócia-gerente numa das empresas em 2012 e 2013, o PAN alega que "não existiu incompatibilidade com as funções públicas, por não se tratar de um cargo concorrente, similar ou conflituante, e não comprometer a isenção e a imparcialidade exigidas pelo desempenho das funções públicas ali exercidas".
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