"Precisamos de fazer um apelo para saber se nos resignamos perante a estagnação ou se enfrentamos os problemas de frente", afirmou David Justino, vice-presidente do PSD e coordenador do programa eleitoral, que apresentou hoje algumas das medidas do documento nas áreas da natalidade, educação e ambiente.
Na educação, área que já tutelou como ministro, David Justino destacou a eliminação progressiva das turmas mistas com mais de dois anos de escolaridade e a passagem para as escolas da responsabilidade de definir o número de alunos por turma, cabendo ao Governo apontar um padrão de referência para cada ciclo.
"Eu não tenho problemas como professor em lidar com uma turma de 25 bons alunos, mas lidar com 25 maus alunos já é mais difícil", justificou.
O antigo ministro anunciou ainda que o PSD pretende criar academias descentralizadas para formar diretores, assessores e coordenadores de departamento, bem como reformar o ensino profissional.
"Fez-se um esforço enorme em dotar este ensino de capacidade às necessidades do país, mas não posso aceitar que seja uma versão 'light', travestida, do ensino regular, tem de ter um currículo próprio orientado para as competências que os alunos têm de ter para garantir uma boa inserção no mercado de trabalho", disse.
O regresso das provas finais no final de cada ciclo, que tem sido defendido pelo PSD, é outra das medidas do programa eleitoral, com David Justino a acusar o Governo de ter "irresponsavelmente" acabado com as avaliações no quarto e sexto anos.
Finalmente, sobre os professores - carreira a que Rui Rio prometeu, no recente Congresso, dar uma especial atenção - Justino defendeu que "o Estado tem a responsabilidade de dizer que tipo de professores quer contratar" e recuperar o modelo de profissionalização em exercício, que garanta um "nível de exigência e avaliação" do desempenho dos docentes.
"Temos excelentes professores, mas também muitos que não deveriam ter entrado. Qual é a responsabilidade do Estado? Escolher os melhores", defendeu.
No programa do PSD, apesar de não ter sido referido por David Justino, mantém-se um compromisso que já constava do documento de 2019: "a recuperação do tempo de serviço dos docentes para efeitos de aposentação, despenalizando as aposentações antecipadas e majorando o valor das respetivas pensões".
Na área da natalidade, o vice-presidente do PSD traçou um cenário negro do quadro demográfico e avisou que este problema não se resolve em "uma, duas ou três legislatura".
O PSD retoma algumas medidas que já previa no seu programa eleitoral de 201, como a majoração em 50% do abono de família para o segundo filho e de 100% para o terceiro e seguintes, bem como o aumento da licença parental de 20 para 26 semanas, desde que parcialmente partilhada entre os progenitores.
A universalização da creche e jardim de infância, dos 6 meses aos 5 anos, nas redes social, pública e privada, e um programa de incentivos ao estabelecimento de creches e jardins de infância por parte das autarquias são outras das medidas previstas no texto dos sociais-democratas.
Já na área do ambiente e das alterações climáticas, o PSD compromete-se a incluir "a dimensão verde" na Constituição da República e assumiu o compromisso de recuperar alguns princípios da fiscalidade verde introduzida pelo último Governo PSD/CDS-PP (2011-2015).
Criar um portal único para o licenciamento é outra meta inscrita no programa social-democrata.
No final de uma sessão de cerca de duas horas, com quatro intervenções a explicar partes do programa eleitoral de 165 páginas, o presidente do PSD, Rui, Rio, não resistiu a subir novamente ao palco para deixar uma 'farpa' ao PS.
"Vamos continuar a ouvir o PS e os comentadores a dizer: apresentem uma ideia, uma. Mas elas estão cá", assegurou.
Leia Também: PSD propõe alargar beneficiários do abono de família
