Marcelo Rebelo de Sousa está em Haia, nos Países Baixos, onde, esta tarde, se vai reunir com o rei com agenda focada nas relações entre os dois países e na situação internacional, nomeadamente as tensões entre a Rússia e a Ucrânia. "Sobre ela, a União Europeia já tomou uma posição ontem ao começo da madrugada; Portugal também, como os demais países membros da UE", começou por vincar aos jornalistas.
"Naturalmente que importa esperar pelas deliberações europeias e depois, eventualmente, o Governo português e Portugal como os demais países pronunciar-se-ão sobre aquilo que foi decidido ser uma decisão europeia, embora em conjugação com os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá", assinalou, acrescentando: "Portanto, vamos esperar e, neste momento, não tenho mais nada a acrescentar".
Uma vez que o conflito dura há anos, o Presidente da República foi questionado sobre qual a razão para ter demorado para haver uma posição conjunta da comunidade internacional. Marcelo respondeu que "os Acordos de Minsk foram acordos que implicaram uma grande conjugação dos países que integram a União Europeia e os seus aliados no quadro da NATO e houve, ao longo desse tempo, inclusive a nível das Nações Unidas, um acompanhamento da aplicação".
Agora, "estamos a viver uma situação que é nova quanto à execução desses acordos e, daí, haver uma tomada de posição nova perante uma situação nova que não tinha ocorrido" nos anos anteriores.
Recusando adiantar-se mais, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que "a situação fala por si, o passo que foi dado fala por si e a reação falou por si, ao apontar, por um lado, o que havia de violação clara dos Acordos de Minsk e, por outro, de questionar a integridade territorial da Ucrânia".
"Isso são factos novos nos termos em que ocorreram e que desencadearam, naturalmente, a condenação veemente e que desencadearam a reafirmação da solidariedade total em relação à Ucrânia", acrescentou.
Neste momento, "nós devemos manter este compasso de espera, aguardando as decisões europeias e a sua divulgação, num quadro de concertação mais vasto", entende o Presidente da República, sendo "prematuro estar a especular, cenarizar, antecipar aquilo que são decisões a serem tomadas e serem divulgadas e cenários subsequentes a essas decisões. Vamos esperar".
De recordar que, ontem, o chefe de Estado ucraniano, Volodymyr Zelenski disse que a Rússia violou a integridade territorial da Ucrânia ao reconhecer a independência de Donetsk e Lugansk. Já Vladimir Putin, presidente russo, ordenou a mobilização do Exército russo para "manutenção da paz" nos territórios separatistas no leste da Ucrânia.
Em 2014, a Rússia invadiu o leste da Ucrânia e anexou a Península da Crimeia, território ucraniano. A guerra no leste da Ucrânia entre as forças de Kiev e milícias separatistas fizeram até ao momento mais de 14 mil mortos, de acordo com as Nações Unidas.
[Notícia atualizada às 11h41]
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