PS e PSD propõem extinção do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia

Além dos dez subscritores desta proposta de deliberação, hoje enviada à agência Lusa, são também membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia o deputado e presidente do Chega, André Ventura, e o deputado do PCP Duarte Alves.

Para apreciar esta proposta, de "valor formal e simbólico", num momento em que a Assembleia da República se encontra dissolvida e a atual legislatura prestes a terminar, deverá realizar-se na próxima terça-feira uma reunião a título excecional deste organismo.

Constituído em fevereiro de 2020, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia tem como presidente o deputado do PS João Paulo Correia e como vice-presidentes Carlos Eduardo Reis, do PSD, e Duarte Alves, do PCP.

A proposta para que seja extinto tem data de sexta-feira e é assinada por Jamila Madeira, João Paulo Correia, Maria Graça Reis, Tiago Barbosa Ribeiro e Tiago Estevão Martins, do PS, e por Carlos Eduardo Reis, Lina Lopes, Pedro Rodrigues, Rui Cristina e Rui Silva, do PSD.

No texto, os subscritores qualificam a ofensiva militar lançada pela Federação Russa na madrugada de 24 de fevereiro como "uma agressão intolerável à soberania e integridade territorial da Ucrânia" e "uma clara violação do direito internacional".

"A ofensiva militar da Rússia na Ucrânia merece a mais veemente condenação. O povo ucraniano e populações afetadas pela guerra merecem total solidariedade. A Rússia deve retirar de imediato as suas forças militares da Ucrânia, cessando qualquer violência sobre o povo ucraniano", defendem.

Os deputados referem que "a atividade do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia cessou por completo no momento da dissolução da Assembleia da República", mas consideram que "persiste a dúvida regimental e regulamentar se essa condição determina a extinção oficial do grupo".

"Nesse sentido, atento o valor formal e simbólico dessa decisão, no quadro da atual situação internacional, os deputados abaixo-assinados propõem a extinção do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia e o congelamento das demais relações bilaterais com a Duma e os seus parlamentares", lê-se no texto.

Nos termos do Regimento da Assembleia da República, no início de cada legislatura é fixado "o elenco dos grupos parlamentares de amizade", definidos como "organismos da Assembleia da República, vocacionados para o diálogo e a cooperação com os parlamentos dos países amigos de Portugal".

O Regimento prevê que promovam "ações necessárias à intensificação das relações com o parlamento e os parlamentares de outros Estados", incluindo "intercâmbio geral de conhecimentos e experiências" e "troca de informações e consultas mútuas tendo em vista a eventual articulação de posições em organismos internacionais de natureza interparlamentar, sem prejuízo da plena autonomia de cada grupo nacional".

Estes organismos podem "realizar reuniões com os grupos seus homólogos" e "relacionar-se com outras entidades que visem a aproximação entre os Estados e entre os povos a que digam respeito, apoiando iniciativas e realizando ações conjuntas ou outras formas de cooperação", bem como "convidar a participar nas suas reuniões ou nas atividades que promovam ou apoiem membros do corpo diplomático, representantes de organizações internacionais, peritos e outras entidades cuja contribuição considerem relevante para a prossecução dos seus fins próprios".

A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), esta guerra já provocou mais de 1,2 milhões de refugiados. De acordo com as autoridades ucranianas, os ataques russos fizeram mais de 2.000 mortos civis.

Na quarta-feira, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que condena a agressão russa contra a Ucrânia e apela a um cessar-fogo efetivo e imediato, com mais de dois terços dos votos necessários: 141 votos a favor, 5 votos contra e 35 abstenções.