A deputada social-democrata falava aos jornalistas no final da reunião extraordinária da Comissão parlamentar de Defesa que decorreu hoje na Assembleia da República, à porta fechada, sobre a situação na Ucrânia, com a presença do ministro da Defesa e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).
"O que nós queremos salientar é que esta é uma matéria em que realmente os partidos, tanto o PSD como o PS, têm sido historicamente convergentes e naturalmente matéria de soberania nacional é uma matéria de consenso destes partidos", começou por dizer a deputada.
Ana Miguel Santos saudou também o facto de o Governo ter estado presente no parlamento para prestar esclarecimentos aos deputados.
"Reafirmar que esta consensualidade que existe nesta matéria (...) sobretudo ao nível da Defesa Nacional e das Forças Armadas e do empenhamento das tropas, não significa, e foi isso que reafirmámos nesta audição, que o PSD deixará de ser vigilante relativamente ao acompanhamento destas matérias", vincou.
A vigilância, continuou, será feita "não só ao nível dos recursos materiais que são empenhados mas sobretudo ao nível dos recursos humanos que vão ser despendidos e no esforço adicional que se vai pedir às Forças Armadas", para enfrentar uma ameaça que não se sabe "quando terminará e quando parará".
A deputada vincou que o PSD "é intransigente na defesa da integridade territorial e da soberania territorial" e que "este ataque à Ucrânia representa efetivamente um ataque à segurança da Europa e portanto nada será como antes".
O partido demonstrou o seu apoio "ao cumprimento dos compromissos de Portugal com a NATO" e elogiou o papel da União Europeia.
"Neste momento o que importa é que a Europa perceba que tem que reagir de forma concertada, de forma conjunta, porque a defesa dos países não se fazem sem esta resposta conjunta", sublinhou.
Ana Miguel Santos apontou ainda para uma eventual necessidade de rever a Lei de Programação Militar (LPM) "que no fundo é a lei estruturante dos recursos em matéria de Defesa".
Portugal vai contribuir com entre oito e 10 milhões de euros para o pacote europeu que visa fornecer armas ao exército ucraniano, que combate a invasão russa. Será também enviado equipamento militar para a Ucrânia a pedido das autoridades de Kiev.
No âmbito da missão da NATO "Tailored Forward Presence", Portugal vai enviar de 174 militares para a Roménia, país que faz fronteira com a Ucrânia. Esta missão da NATO visa contribuir "para a dissuasão e defesa da Aliança no seu flanco sudeste", de acordo com o "site" do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
O plano das Forças Nacionais Destacadas para 2022 previa o envio deste contingente no segundo semestre, tal como aconteceu em 2021. Contudo, o Governo decidiu antecipar este calendário e os militares portugueses deverão chegar à Roménia nas próximas semanas.
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