O novo Governo "terá 17 ministros e 38 secretários de Estado (menos 20% de governantes do que no Executivo precedente)", informa-se, esta quarta-feira, num comunicado do Gabinete do primeiro-ministro, enviado às redações. António Costa "decidiu avançar igualmente com a concentração de ministérios num só espaço físico".
"Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) serão os primeiros a concentrar-se (até ao final do ano 2022) na atual sede da Caixa Geral de Depósitos - sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros", indica a mesma nota, numa "alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios".
O primeiro-ministro terá dois secretários de Estado na sua direta dependência - o dos Assuntos Europeus e da Digitalização e Modernização Administrativa - e o futuro ministro da Presidência será o segundo na hierarquia do executivo.
A lista completa de ministros "será entregue ainda hoje" a Marcelo Rebelo de Sousa.
Que ministérios e secretarias de Estado?
Na hierarquia do XXIII Governo Constitucional, o futuro ministro da Presidência será o segundo, o que não acontecia no executivo formado por António Costa em 2019.
Neste Ministério, ficam os secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, do Planeamento e da Administração Pública, que esteve antes sob dependência do Ministério das Finanças e depois, em 2019, constituiu um Ministério autónomo.
No Ministérios dos Negócios Estrangeiros, ficam os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização.
O Ministério da Defesa Nacional terá apenas um secretário de Estado, e o Ministério da Administração Interna dois: Administração Interna e Proteção Civil.
Também a Justiça terá dois secretários de Estado - Adjunto e da Justiça e Justiça -, enquanto as Finanças terão três: Orçamento, Assuntos Fiscais e Tesouro.
Já o futuro ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares terá dois secretários de Estado: Igualdade e Migrações, Juventude e do Desporto.
Outra novidade é a criação do Ministério da Economia e do Mar, tendo três secretários de Estado: Economia; Turismo, Comércio e Serviços; e Mar. Os ministérios da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e da Educação terão cada qual apenas um secretário de Estado.
Já o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social terá três secretários de Estado: Trabalho, Segurança Social, Inclusão e da Ação Social. Dois existirão no Ministério da Saúde - Adjunto e da Saúde e Saúde.
O Ministério do Ambiente e Ação Climática terá os secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, Ambiente e da Energia e Mobilidade Urbana. Já o Ministério das Infraestruturas e Habitação, terá dois secretários de Estado: Infraestruturas e Habitação.
Na dependência do futuro ministro da Coesão Territorial estarão secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Administração Local e Ordenamento do Território.
Por fim, no âmbito do Ministério da Agricultura e da Alimentação estarão dois secretários de Estado - Agricultura e outro para o setor das Pescas.
Os ministérios e as secretarias de Estado. Confira aqui a Orgânica do Novo Governo
[Notícia atualizada às 14h18]
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