Esta proposta de nomeação consta de uma nota no portal da Presidência da República, divulgada após o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ter aceitado hoje a lista de ministros do XXIII Governo Constitucional proposta por António Costa.
Catarina Sarmento e Castro nasceu em Coimbra, em 1970, é doutorada, mestre e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Ex-juíza do Tribunal Constitucional, é docente da Faculdade de Direito de Coimbra desde 1994, sendo, atualmente, professora auxiliar.
De acordo com a biografia divulgada pelo Governo, Catarina Sarmento e Castro "tem exercido, ao longo dos anos, atividade de docência nas licenciaturas, pós-graduações, mestrados e doutoramentos organizados na sua e noutras universidades, nas áreas de Direito constitucional, Direito administrativo e Direito administrativo da polícia, Direito das novas tecnologias, incluindo Administração eletrónica, e proteção de dados pessoais".
Perfil de Catarina Sarmento e Castro
Antiga juíza do Tribunal Constitucional, ex-secretária de Estado e eleita deputada pelo PS nas últimas eleições, Catarina Sarmento e Castro é a nova ministra da Justiça, substituindo Francisca Van Dunem.
A nova ministra da Justiça ocupava desde 2019 o cargo de secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, no Ministério da Defesa Nacional.
Foi no seu mandato que foi aprovado o Estatuto do Antigo Combatente, no ano passado.
Nascida em Coimbra em 1970, Catarina Sarmento e Castro é licenciada e doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade Coimbra, onde leciona desde 1994, segundo o portal do Governo.
Enquanto docente, deu aulas em áreas como direito constitucional, direito administrativo e administrativo da polícia, direito das novas tecnologias, incluindo administração eletrónica, e proteção de dados pessoais.
Desempenhou funções de juíza do Tribunal Constitucional entre 2010 e 2019, altura em que entrou para o Governo cessante.
Foi também membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A nova ministra é filha do ex-deputado Osvaldo Castro, que foi presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais.
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