O líder do Chega, André Ventura, reagiu às linhas gerais do Orçamento do Estado, apontando que é nas medidas no âmbito da inflação e do preço dos combustíveis que há "discordância de fundo".
"O governo continua a não mexer nas taxas fundamentais de imposto, sobretudo no IVA. Tomamos como verdadeiras as palavras de que não houve ainda luz verde da Comissão Europeia para reduzir a taxa de IVA aplicada aos combustíveis, registamos isso. Entendemos que o Governo não tem feito o esforço que deveria fazer nessa matéria", aponta.
Para o deputado, o modelo "mais aceitável" seria o de subsidiação direta "como está a acontecer em Espanha". "Continuamos a ter um modelo de diferença muito grande em relação ao Governo que vai mais uma vez optar por mexer no ISP e na devolução", sublinhou.
Relativamente ao défice, Ventura explica que o "Governo mantém o objetivo de 1,9% no défice" e que "foi feita uma revisão em baixa desse valor". "Não esperávamos outra coisa, mas vamos ver se é cumprido", adiantou.
Quanto às declarações de Mota Pinto, de PSD, que apontava um "regresso encapotado da austeridade", Ventura afirma que não lhes foi transmitido que "vinha aí austeridade", no entanto, a análise feita das palavras do ministro é diferente.
"Uma coisa é o que nos foi transmitido lá dentro, e aí não nos foi dito vinha aí austeridade nem que vinha aumento dos impostos, outra coisa é a sensação com que ficamos da análise das palavras do ministro nos diz e o que sinto é que vem aí uma certa dose de austeridade, isso sente-se na incapacidade do Governo em fazer apoio direto aos contribuintes em matéria de combustíveis e energia", afirma.
Isso traduz-se nos preços dos combustíveis para os contribuintes, na inalteração das taxas de IVA, "não só nos combustíveis como também noutros bens" e aumento dos custos sem haver um aumento dos apoios, explica o deputado.
"O ministro das Finanças parece estar muito pouco à vontade em relação à discussão dos dados macroeconómicos do país e parece também estar muito pouco à vontade em relação a medidas que vão controlar a inflação", conclui ainda.
Refira-se que o executivo está a apresentar hoje aos grupos parlamentares e deputados únicos de partidos as linhas gerais da sua proposta de OE2022.
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