O líder do Chega, André Ventura, acusou o Governo de apresentar esta quarta-feira um Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) que pouco difere daquele que foi chumbado na anterior legislativa, não estando, assim, preparado para a conjetura atual de guerra na Ucrânia e para as suas consequências na economia portuguesa.
Para o responsável, o documento hoje apresentando pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, é um “Orçamento do ‘quero, posso, e mando’”, mostrando a imagem do “Partido Socialista a querer ser dominador”.
“A análise preliminar dos dados que temos são, como já imaginávamos, preocupantes. Preocupantes em vários aspetos. O primeiro prende-se com a relação entre o crescimento económico e os salários; os salários não só da função pública, mas o nível de salário médio em Portugal”, começou por referir o parlamentar, acusando o Governo de continuar “a não olhar para o salário médio”.
“Fica claro que vamos ter uma perda de rendimentos por parte das famílias e por parte dos consumidores”, apontou, naquele que considerou ser o “dado mais preocupante”.
Na ótica de Ventura, o OE2022 trata-se do “mesmo Orçamento que tinha sido apresentado e que foi chumbado aqui, no Parlamento”.
“É um Orçamento que foi pensado num contexto em que nada do que está a acontecer existia. Um Orçamento que não foi preparado para o fim da pandemia e a transição para a normalidade. Um Orçamento que não foi preparado para a situação de guerra e de aumento brutal de preços de energia, do gás, do combustível, em toda a Europa, incluindo em Portugal. Um Orçamento que não foi preparado para o aumento dos preços dos bens alimentares, nomeadamente os cereais e, portanto, mostra-nos bem o nível de alheamento em que se encontra o Governo com este documento orçamental”, acusou o líder do Chega.
Além disso, o representante referiu que o OE2022 reflete “esta obsessão do Governo socialista de engrossar a máquina do Estado, de engrossar clientela política e de retirar rendimentos às famílias e às empresas”
Nesse sentido, prosseguiu, “o mesmo que quer fazer com o Plano de Recuperação e Resiliência e com os fundos europeus, é o mesmo que está a fazer com a distribuição da fatia orçamental – a maior parte para o Estado e para as clientelas políticas, [e] uma muito pequena parte para as famílias e para a devolução de rendimentos”, acusou.
No campo da Justiça, o responsável determinou que a verba elencada “deveria envergonhar qualquer país moderno europeu”.
“É verdade que António Costa e o seu Governo nunca se empenharam em fazer grandes reformas na Justiça, mas as verbas destinadas são verdadeiramente calamitosas neste contexto” de guerra, disse Ventura, recordando que “todos” reconheceram em plenário da Assembleia da República que “Portugal tinha de reafirmar e de reassegurar a sua capacidade militar no quadro da NATO e no quadro da União Europeia”.
“O que é que vemos sobre Defesa neste Orçamento de Estado? Pouco mais do que a manutenção do que já tínhamos num Orçamento em que não havia guerra, não havia conflito, não havia nada”, alertou, acusando ficar claro “que uma coisa são as palavras do primeiro-ministro e de Fernando Medina, e outra é a realidade orçamental”.
“Os portugueses vão perder rendimentos, não vamos ter alívio fiscal significativo, - nem sequer em matéria dos combustíveis tal como foi anunciado pelo Governo -, e nas áreas cruciais da Defesa à Administração Interna, passando pela Justiça, é um nada de Orçamento que aqui se apresenta”, resumiu, salientando, contudo, que “o aumento extraordinário de pensões parece ser uma realidade”, naquele que é o “único dado positivo”.
“Vem aí austeridade e é importante que as pessoas saibam isto”, alertou.
Recorde-se que o ministro das Finanças entregou esta quarta-feira a proposta de OE2022 no Parlamento, que será debatida na generalidade na Assembleia da República a 28 e 29 de abril, estando a votação final global marcada para 27 de maio.
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