Crise governativa relâmpago terminou, mas terminou bem? Eis o que se sabe

Um despacho relâmpago, uma revogação inesperada e a sobrevivência de Pedro Nuno Santos, depois de uma 'palmada na mão' de António Costa. Assim se podem resumir as últimas 48 horas do Governo.

A tempestade política que surgiu na quinta-feira, dia 30 de junho, após Costa ter desautorizado o ministro das Infraestruturas, em tudo levava a crer que o tempo de Pedro Nuno Santos a bordo do Governo estava no início do fim. Mas não.

O ministro conhecido por ser polémico nas suas declarações sobreviveu à potencial crise governativa após uma reunião com o primeiro-ministro - que tinha acabado de aterrar em Lisboa vindo da cimeira da NATO.

Da direita à esquerda, a generalidade dos partidos manifestaram, ao longo da tarde, que o ministro das Infraestruturas não tinha condições para permanecer no executivo. Mas a demissão não aconteceu. Depois de 40 minutos de reunião, as declarações de ambos indicaram diferenças sanadas - pelo menos, à superfície.

Pedro Nuno Santos foi o primeiro numa conferência de imprensa que se seguiu à reunião com o primeiro-ministro, António Costa. A partir do Ministério das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos começou por lamentar a situação criada à volta do despacho sobre avaliação ambiental estratégica marcada "por erros de comunicação", que assumiu serem da sua "inteira responsabilidade".

"Penalizo-me profundamente""Estas falhas tiveram consequências e causaram esta situação", reconheceu acrescentando ainda: "Penalizo-me profundamente".

O ministro continuou, referindo que "este trabalho com o primeiro-ministro tem anos, é uma relação profissional e de amizade que obviamente não é manchada por um momento infeliz", reforçando que querem "obviamente ultrapassar este momento, retomar o trabalho em conjunto, construir a relação de confiança e de trabalho".

"Obviamente foi cometido um erro grave"

Seguiu-se o líder do executivo, que falou a partir do MAAT. O discurso de Costa ficou marcado por um 'raspanete' a Pedro Nuno Santos, mas também por um voto de confiança que a classe política não esperava.

"Obviamente foi cometido um erro grave, felizmente, prontamente corrigido", começou.

Sobre a questão da solução aeroportuária, sublinhou que "é óbvio que se deve aguardar" pelo congresso do PSD para falar com Luís Montenegro e "é preciso esperar para que se predisponha a falar com o Governo".

Dito isto, frisou que "está corrigido o erro, por isso agora é seguir em frente". "Todos os políticos são humanos e, como todos os humanos, cometem erros. O mais importante é que quando ocorrem se tenha consciência deles e que se corrijam".

Costa reforçou ainda que é preciso uma "decisão sólida" e que não conhecia o despacho que "já não existe neste momento". Refira-se que a revogação do despacho de quarta-feira, determinada pelo primeiro-ministro, sobre a solução aeroportuária para a região de Lisboa foi ontem publicada em Diário da República num novo despacho.

"Tenho a certeza que o ministro das Infraestruturas não agiu de má fé, teve humildade", apontou ainda sobre Pedro Nuno Santos, acrescentando que tiveram uma "conversa muito franca e esclarecedora” no encontro desta tarde e que “a confiança está totalmente restabelecida”.

O caso ficou aparentemente resolvido entre ministro e primeiro-ministro, mas ainda havia que ouvir o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Antes disso, o líder da oposição, Rui Rio, não perdeu a oportunidade para criticar a "notória falta de coragem" de Costa para demitir o ministro.

"Tomam um café juntos, um vem pedir desculpa e o outro fica todo contente"

"Isto, naturalmente, fica numa situação profundamente caricata. Ou seja, o Governo anda aos ziguezagues [...], tomam um café juntos, um vem pedir desculpa e o outro fica todo contente, e a coisa resolveu-se rapidamente", considerou o social-democrata.

Para o 'ponto final' no enredo, faltava a posição do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que optou por colocar 'a bola' do lado de Costa no que diz respeito aos ministros que tem no Governo.

"É o primeiro-ministro que deve, em cada momento e olhando para o passado e para o presente, ver se são aqueles [os ministros] que estão em melhores condições para ter êxito nos seus objetivos", apontou o Presidente. Por isso, o líder do executivo "é naturalmente responsável por cada escolha mais ou menos feliz, pela avaliação que a cada momento faz [...] dos seus colaboradores", acrescentou.

Após a revogação do despacho, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância de que o futuro "preencha três condições". Em primeiro lugar, a decisão sobre a localização do aeroporto de Lisboa deverá ser "relativamente rápida" - visto que é "uma matéria que tem vindo a ser discutida há eternidades e que é urgente".

Por outro lado, o chefe de Estado considerou que a matéria deve ser "consensual", tal como também destacado pelo chefe do Executivo em funções. E, por último, Marcelo Rebelo de Sousa pretende que a proposta apresentada neste âmbito, "qualquer que ela seja", seja "clara" e "consistente, do ponto de vista político, técnico, económico e do Direito".

A decisão de manter o ministro das Infraestruturas levantou, de seguida, um reboliço político com várias vozes a acusar Costa de falta de coragem e "desgoverno".

Esta sexta-feira, após a tempestade, o Governo retomará a normalidade, embora claramente abalado. De acordo com o jornal Expresso "Costa fica com a gestão do aeroporto" e o Diário de Notícias aponta que a trama serviu para "controlar" Pedro Nuno Santos, "candidato à sucessão no PS, mantendo-o no Governo".

Certo é que o assunto, embora aparentemente sanado, não será esquecido e é mais uma farpa num Governo que, em apenas três meses de gestão, já mostrou ter dois ministros 'tremidos'. Antes de Pedro Nuno Santos, era Marta Temido que era colocada em causa a propósito do caos que se vive na saúde em Portugal.

Recorde-se que a solução apresentada por Pedro Nuno Santos, no despacho amplamente apresentado pelo próprio nas televisões na quarta-feira, previa, a criação imediata de um aeroporto complementar no Montijo, até 2026, para depois se dar início aos trabalhos de um novo aeroporto em Alcochete, com capacidade de substituir integralmente o aeroporto Humberto Delgado em 2035.