Na apresentação do projeto de resolução do Bloco de Esquerda (BE), a deputada Mariana Mortágua, defendeu claramente o perdão total da dívida externa ao país invadido pela Rússia alertando, durante o debate na Assembleia da República, que o Banco Mundial ainda não classificou a Ucrânia "como país em guerra".
O facto de a Ucrânia não ter sido classificado como "país em guerra" dificulta seriamente a situação financeira de Kiev, no que diz respeito à dívida.
Para a deputada do BE seria fundamental libertar a Ucrânia do "jugo da dívida" ajudando desta forma "um país alvo de guerra" e o "Estado (Ucrânia) mais pobre da Europa".
O Bloco de Esquerda referiu ainda, entre outras medidas, que a Comissão Europeia decidiu emprestar 1,2 mil milhões de euros à Ucrânia "no contexto de um memorando de entendimento" e que o governo de Kiev é obrigado a cortes de salários, pensões e apoios sociais para fazer cumprir os pagamentos.
O projeto de resolução sobre o perdão total da dívida foi rejeitado com os votos do PS e do PCP, tendo contado com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda, PAN e Livre.
O PSD o Chega e a Iniciativa Liberal abstiveram-se.
O projeto de resolução do Chega defendia uma moratória de 20 anos no pagamento da dívida externa da Ucrânia e a responsabilização da Rússia.
"Defendemos uma moratória de 20 anos, tudo o resto é demagogia. A Rússia deve ser responsabilizada e no pós-guerra tem de pagar. São os russos que têm de pagar a reconstrução da Ucrânia", disse o deputado André Ventura durante o debate.
Os argumentos do Chega foram fortemente criticados pelo Bloco de Esquerda.
"O deputado André Ventura copiou o projeto do Bloco, mas onde no Bloco há solidariedade no Chega há xenofobia. O deputado André Ventura vive bem com as dívidas dos países africanos que são saqueados, só conhece o ódio e agora diz que quer mandar a conta os oligarcas russos", acusou Mariana Mortágua.
O projeto de resolução do Chega foi rejeitado pelos votos contra do PS e do PCP.
Finalmente foi discutido o projeto de resolução do PAN que recomendava ao Governo o estudo da possibilidade de renegociação ou perdão da dívida da Ucrânia a Portugal.
"Nós (Portugal) sofremos os efeitos da 'troika' e, agora, vejamos o que é um país em guerra", disse Inês Sousa Real do PAN.
O projeto de resolução apresentado pelo PAN foi rejeitado após os votos contra do PS e do PCP.
Durante o debate sobre a questão da dívida externa da Ucrânia a credores individuais e e instituições internacionais, a líder da bancada do PCP, Paula Santos, disse que as propostas sobre a anulação da dívida "não visam o apoio aos pobres mas sim o prolongamento da guerra e vantagens para o 'grande capital' como os Estados Unidos sendo que "armas estão a ser postas nas mãos da extrema-direita".
Pela voz do deputado Miguel Iglésias, o PS disse que seria trágico a Ucrânia entrar em incumprimento até porque o Banco Central do país "estima uma queda de 30%".
"É uma situação difícil e precisa do apoio de países amigos como Portugal mas (o assunto) terá que será tratado nos fóruns próprios", disse o deputado socialista, insistindo que os assuntos relacionado com a dívida da Ucrânia estão a ser debatidos internacionalmente.
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