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Resolução sobre dívida à Ucrânia chumbada no parlamento português

O projeto de resolução do Bloco de Esquerda sobre o perdão total da dívida à Ucrânia, o projeto de resolução do Chega que defendia uma moratória e a proposta do PAN sobre a possibilidade de renegociação, foram hoje rejeitados no parlamento.

Resolução sobre dívida à Ucrânia chumbada no parlamento português
Notícias ao Minuto

15:57 - 08/07/22 por Lusa

Política Ucrânia

Na apresentação do projeto de resolução do Bloco de Esquerda (BE), a deputada Mariana Mortágua, defendeu claramente o perdão total da dívida externa ao país invadido pela Rússia alertando, durante o debate na Assembleia da República, que o Banco Mundial ainda não classificou a Ucrânia "como país em guerra". 

O facto de a Ucrânia não ter sido classificado como "país em guerra" dificulta seriamente a situação financeira de Kiev, no que diz respeito à dívida.

Para a deputada do BE seria fundamental libertar a Ucrânia do "jugo da dívida" ajudando desta forma "um país alvo de guerra" e o "Estado (Ucrânia) mais pobre da Europa".

O Bloco de Esquerda referiu ainda, entre outras medidas, que a Comissão Europeia decidiu emprestar 1,2 mil milhões de euros à Ucrânia "no contexto de um memorando de entendimento" e que o governo de Kiev é obrigado a cortes de salários, pensões e apoios sociais para fazer cumprir os pagamentos.   

O projeto de resolução sobre o perdão total da dívida foi rejeitado com os votos do PS e do PCP, tendo contado com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda, PAN e Livre. 

O PSD o Chega e a Iniciativa Liberal abstiveram-se.

O projeto de resolução do Chega defendia uma moratória de 20 anos no pagamento da dívida externa da Ucrânia e a responsabilização da Rússia.

"Defendemos uma moratória de 20 anos, tudo o resto é demagogia. A Rússia deve ser responsabilizada e no pós-guerra tem de pagar. São os russos que têm de pagar a reconstrução da Ucrânia", disse o deputado André Ventura durante o debate.

Os argumentos do Chega foram fortemente criticados pelo Bloco de Esquerda.

"O deputado André Ventura copiou o projeto do Bloco, mas onde no Bloco há solidariedade no Chega há xenofobia. O deputado André Ventura vive bem com as dívidas dos países africanos que são saqueados, só conhece o ódio e agora diz que quer mandar a conta os oligarcas russos", acusou Mariana Mortágua.

O projeto de resolução do Chega foi rejeitado pelos votos contra do PS e do PCP.

Finalmente foi discutido o projeto de resolução do PAN que recomendava ao Governo o estudo da possibilidade de renegociação ou perdão da dívida da Ucrânia a Portugal.

"Nós (Portugal) sofremos os efeitos da 'troika' e, agora, vejamos o que é um país em guerra", disse Inês Sousa Real do PAN.

O projeto de resolução apresentado pelo PAN foi rejeitado após os votos contra do PS e do PCP.

Durante o debate sobre a questão da dívida externa da Ucrânia a credores individuais e e instituições internacionais, a líder da bancada do PCP, Paula Santos, disse que as propostas sobre a anulação da dívida "não visam o apoio aos pobres mas sim o prolongamento da guerra e vantagens para o 'grande capital' como os Estados Unidos sendo que "armas estão a ser postas nas mãos da extrema-direita".  

Pela voz do deputado Miguel Iglésias, o PS disse que seria trágico a Ucrânia entrar em incumprimento até porque o Banco Central do país "estima uma queda de 30%".

"É uma situação difícil e precisa do apoio de países amigos como Portugal mas (o assunto) terá que será tratado nos fóruns próprios", disse o deputado socialista, insistindo que os assuntos relacionado com a dívida da Ucrânia estão a ser debatidos internacionalmente. 

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