No seguimento de mais um ano em que os incêndios voltaram a tirar a vida a animais que se encontravam acorrentados, sem qualquer hipótese de fuga e [em locais] que não foram evacuados, o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) exige que o Governo implemente com caráter de urgência o plano nacional de desacorrentamento de animais de companhia que ficou inscrito no Orçamento do Estado 2022 por proposta do PAN, e regule as condições de alojamento dos animais", apela o partido.
Numa nota enviada à comunicação social, a força política liderada por Inês Sousa Real indica que o Orçamento do Estado para este ano tem uma verba de "500 mil euros" para a elaboração e implementação de um plano nacional de desacorrentamento de animais de companhia.
"É absolutamente incompreensível que o Governo ainda não tenha avançado com a implementação do plano nacional de desacorrentamento de animais de companhia" que "visa apoiar as pessoas a reconverterem os espaços onde os animais se encontram, de forma a poderem ser libertados das correntes", defende.
O PAN adianta também que "vai voltar a levar o tema à Assembleia da República" e apresentar uma nova iniciativa para "regular o acorrentamento permanente, com vista ao seu fim, e o alojamento dos animais de companhia em Portugal, retomando assim os termos de um projeto de lei submetido em junho de 2021 e aprovado na generalidade, mas que, fruto do fim antecipado da legislatura, acabou por não ser sujeito a votação final".
"Apesar das mortes trágicas registadas em Santo Tirso há dois anos e em Santa Rita no ano passado, continuam a morrer dezenas de animais de companhia acorrentados, vítimas dos incêndios florestais que varrem o país, como se veio a verificar nos incêndios de Palmela e agora na serra da Estrela", denuncia o partido.
Citada no comunicado, a porta-voz do PAN salienta que "não é aceitável que todos os anos continuem a morrer animais de forma tão atroz nos incêndios", por "se encontrarem permanentemente acorrentados ou sob outras formas de retenção, sem qualquer forma de escapatória a uma morte cruel e dolorosa".
Inês Sousa Real insiste ainda na "importância da iniciativa apresentada para a criação pelo Governo de um Plano Nacional de Resgate Animal a incluir no Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil, com aplicação e concretização municipal".
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