Num projeto de lei a que a agência Lusa teve acesso, os liberais sugerem "uma série de estímulos à poupança", conforme o que foi proposto pelas entidades europeias que incluíram a "entrega e instalação de equipamentos eficientes de produção de eletricidade e aquecimento".
"Estas soluções, que passam pelos sistemas de águas quentes sanitárias, bombas de calor ou caldeiras de biomassa eficientes, não só reduzem a dependência de gás natural para uso doméstico, como promovem os objetivos de eletrificação e aumento de eficiência expressos na transição energética", explica.
Segundo a IL, "quanto mais cedo forem estas reduções implementadas, mais depressa poderão os portugueses estar preparados, no médio prazo, para enfrentar os problemas da pobreza energética e da instabilidade dos preços da energia".
"Por isso, é fundamental alargar a taxa mínima do IVA a todas as formas de energia renovável, respeitando o princípio da neutralidade tecnológica no incentivo à adoção de fontes de energia não fóssil", pode ler-se no diploma.
De acordo com os liberais, "existem várias tecnologias de aquecimento doméstico que não só são altamente eficientes como podem apresentar emissões mais baixas ou nulas, como é o caso das bombas de calor", defendendo que a instalação destes equipamentos no parque habitacional português deve ser acelerada.
"Infelizmente, os programas até agora implementados, como o Vale Eficiência, ficaram muito longe de alcançar os seus resultados, não chegando aos portugueses devido à sua complexidade burocrática", criticam.
A IL refere que das recomendações do plano energético europeu, REPowerEU, constavam o "desenho de incentivos fiscais ao uso de equipamentos de produção energética e aquecimento doméstico, suplantando parcialmente o aumento dos custos da energia por via da redução da procura de gás e eletricidade e reduzindo o uso doméstico de combustíveis fósseis".
"A implementação ou intensificação destas medidas teria sido fundamental na reação inicial do Governo português ao início da invasão da Ucrânia, dando margem aos portugueses para prepararem os seus consumos de gás e eletricidade para um previsível pico inflacionário", defende o partido no projeto.
A IL lamentou por isso que o Governo se tenha limitado "a reduzir, no Orçamento de Estado para 2022, a entrega e instalação de painéis solares e a reparação de aparelhos domésticos para a taxa mínima do IVA, excluindo daí aparelhos informáticos que não são menos fundamentais para os portugueses que os eletrodomésticos e outras tecnologias de produção de energia".
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