Líder parlamentar do PSD recusa aproximação ao Chega

O líder parlamentar do PSD recusou que a indicação de voto favorável no candidato do Chega a 'vice' do parlamento, que hoje falhou a eleição, signifique uma aproximação dos sociais-democratas ao partido liderado por André Ventura.

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Lusa
22/09/2022 18:48 ‧ 22/09/2022 por Lusa

Política

PSD

"Não há aproximação nenhuma, nós temos uma enorme diferença nos valores, nos princípios, nas propostas", afirmou Joaquim Miranda Sarmento, questionado pelos jornalistas no parlamento, no final do plenário.

O líder parlamentar do PSD, que hoje apelou num email à bancada para que votasse a favor do deputado Rui Paulo Sousa do Chega para vice-presidente da Assembleia da República, defendeu que o partido apenas pretendia que "a prática parlamentar fosse respeitada".

Joaquim Miranda Sarmento recusou que o facto de o deputado do Chega ter recolhido 67 votos favoráveis (cerca de mais 30 que os anteriores nomes indicados pelo Chega, mas muito longe dos 116 necessários) possa significar qualquer derrota pessoal, ainda que que a bancada social-democrata tenha 77 parlamentares.

"O voto é secreto, cada deputado é livre de votar em quem entender, não faço interpretações dessa natureza. Demos uma orientação política no sentido de a prática parlamentar ser respeitada e seguida, mas os deputados são soberanos e decidiram rejeitar esta eleição, respeitamos", afirmou.

Joaquim Miranda Sarmento recusou que o gesto do PSD possa ser entendido como "uma normalização" do Chega, como afirmou o próprio André Ventura, insistindo em que "há uma prática parlamentar e um deputado não vale mais do que o outro", dizendo que o mesmo seria válido caso a IL voltasse a tentar a eleição de um 'vice', falhada no início da legislatura.

O líder parlamentar do PSD argumentou que o funcionamento da AR apenas como dois vice-presidentes (um do PS e outro do PSD) se torna mais difícil e salientou que, no passado, também foram eleitos 'vices' de bancadas distantes dos sociais-democratas, como PCP e BE.

No entanto, confrontado com a ausência nesses casos de indicações de votos a favor por parte do PSD, respondeu: "Também nunca um vice-presidente tinha sido chumbado, creio eu".

Foram, no entanto, várias as ocasiões em que o parlamento 'chumbou' candidatos a elementos da Mesa da Assembleia da República no passado.

Antes da nova rejeição hoje de um candidato do Chega a vice-presidente do parlamento já tinha havido mais de 50 eleições falhadas para a Mesa da Assembleia da República desde a instauração da democracia.

PS, PSD, CDS, PRD e PCP tiveram candidatos chumbados pelos seus pares. Quase todos acabaram eleitos à segunda, terceira ou quarta votação, mas houve quem retirasse candidaturas, e a Mesa da Assembleia já funcionou com um vice-presidente a menos durante três anos, de 1995 a 1998.

O Chega falhou hoje, pela terceira vez, a eleição de um vice-presidente do parlamento, apesar de o candidato Rui Paulo Sousa ter recolhido mais cerca de três dezenas de votos favoráveis do que os deputados indicados no início da legislatura.

De acordo com o resultado anunciado no final do plenário, Rui Paulo Sousa, deputado eleito por Lisboa e vice-presidente da bancada do Chega, obteve 64 votos favoráveis, 12 nulos e 137 brancos, quando precisava de 116 votos a favor para ser eleito.

Se todos os deputados do Chega (12), IL (oito) e PSD (77) tivessem votado a favor de Rui Paulo Sousa este teria recolhido 97 votos favoráveis.

No final de março, o Chega começou por apresentar a votos para a vice-presidência da Assembleia da República Diogo Pacheco de Amorim, que falhou a eleição com 35 votos a favor, 183 brancos e seis nulos.

Na segunda votação, Gabriel Mithá Ribeiro obteve 37 votos a favor, 177 brancos e 11 nulos, aquém dos 116 deputados necessários para conseguir a maioria absoluta e ser eleito vice-presidente.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, podem propor vice-presidentes os quatro maiores grupos parlamentares (PS, PSD, Chega e IL na atual legislatura), mas só são eleitos se obtiverem maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.

Leia Também: Chega falha eleição para mesa da AR (outra vez) e acusa PS de "boicote"

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