Cláudia André e João Prata enviaram uma pergunta ao ministro da Saúde, através da Assembleia da República, sobre a "rede de referenciação hospitalar de saúde materna e infantil nos distritos da Guarda e Castelo Branco".
Os deputados referiram que nos últimos dias "têm surgido em vários órgãos de comunicação social notícias contraditórias a propósito do tema da rede de referenciação hospitalar de saúde materna e infantil" e os conteúdos divulgados "reportam-se, quase em exclusivo, à pretensa necessidade do encerramento dos blocos de partos em algumas unidades hospitalares com especial incidência nas regiões com menor densidade populacional".
Lembraram que o Governo nomeou uma comissão para apresentar um trabalho de referenciação hospitalar de saúde perinatal e saúde infantil e, segundo a comunicação social, "preconiza o encerramento dos blocos de partos dos hospitais de Castelo Branco e da Guarda, mantendo o bloco de partos do hospital da Covilhã ou, noutras notícias, encerram o de Castelo Branco e da Covilhã e mantém-se o da Guarda".
Os dois deputados social-democratas consideraram que, "face ao alarmismo social que foi criado junto das populações, importa que o Governo clarifique a sua posição" sobre o assunto.
Assim, "para além da rápida divulgação pública do documento final produzido no âmbito do grupo técnico", defenderam que possa esclarecer se é ou não sua intenção "encerrar algum/uns dos blocos de partos supramencionados".
"É ou não intenção do Governo legislar muito oportunamente para contrariar o alarmismo social que deixou criar nas comunidades referidas? Que medidas extraordinárias têm sido tomadas, além da simples abertura de vagas a concurso, para reforçar as equipas médicas de especialistas em obstetrícia?".
João Prata e Cláudia André disseram que "a recorrência desta circunstância é lesiva do bom nome daquelas unidades de saúde e de todos os seus profissionais, desincentiva a eventual deslocação de outros profissionais de saúde nestas e noutras especialidades, fomenta o alarme social e condena aqueles territórios a uma continuada assimetria social e territorial".
Os deputados também consideraram lesivo "o mutismo comunicacional do Governo em relação a este importante tema da política pública de saúde".
"Por um lado, o Governo afirma a necessidade de uma maior coesão territorial, mas, por outro lado, a sua prática exibe um desencorajamento da natalidade e uma desconsideração com os que vivem naqueles territórios".
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