Numa pergunta dirigida à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, através da Assembleia da República, onze deputados do PS salientam que "Portugal é um dos países da União Europeia (UE) mais vulneráveis às alterações climáticas".
"Os seus impactos afetam-nos já no presente e os fenómenos extremos dos últimos dias primeiro na região do Algarve e nas últimas horas no Distrito de Lisboa são a perfeita expressão da mudança climática", lê-se no texto.
Os deputados do PS perguntam a Ana Abrunhosa se, "após a avaliação dos relatórios dos prejuízos", vai ser equacionado "um pacote de apoios extraordinários abrangendo infraestruturas e equipamentos municipais que ficaram destruídos, comércios e serviços afetados, bem como danos particulares".
Se for o caso, questionam "quais os instrumentos que poderão vir a ser utilizados para disponibilizar o apoio" e se "o Fundo de Emergência Municipal será um desses instrumentos legais".
Nestas perguntas, os deputados socialistas querem ainda saber "quais serão os critérios para assegurar os auxílios materiais e apoios financeiros que serão prestados e em que calendário temporal".
Estas perguntas à ministra da Coesão Territorial são assinadas pelos deputados do PS Susana Amador, Miguel Cabrita, Pedro Cegonho, Ricardo Lima, Maria da Luz Rosinha, Edite Estrela, Romualda Fernandes, Rita Borges Madeira, João Nicolau, Pedro Anastácio e Diogo Leão.
Os deputados abordam as inundações que decorreram na noite de quarta para quinta-feira para salientar que o "fenómeno extremo que assolou a grande Lisboa" provocou "largas centenas de ocorrências que geraram severos prejuízos patrimoniais e implicaram centenas de realojamentos".
"A chuva que caiu atingiu os 80 milímetros, cerca de 63% do valor esperado para todo o mês de dezembro. O comandante Nacional de Emergência e Proteção Civil, André Fernandes, também adiantou que devido ao mau tempo foram registadas 1.977 ocorrências a nível nacional, 913 das quais em Lisboa", referem.
Perante estes factos, os deputados socialistas saúdam a "rápida resposta do Governo", ao ter promovido, na sexta-feira, uma reunião "com as autarquias mais afetadas da Área Metropolitana de Lisboa, por forma a avaliar o impacto dos estragos causados pela adversidade meteorológica ocorrida e inteirar-se da situação geral vivida por essas autarquias".
"Sabemos que esse levantamento será feito pelos municípios, em articulação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT)", indicam.
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