Os diplomas partiram de uma petição do Sindicato Independente de Professores e Educadores, subscrita por mais de oito mil docentes que pediam a negociação de uma portaria única que regulamente o reposicionamento de todos os docentes na carreira.
O objetivo era corrigir situações de ultrapassagem criadas pela aplicação de uma portaria que regulamenta o reposicionamento dos docentes que vincularam durante o período de 2011 a 2017, quando a carreira esteve congelada, face aos docentes vinculados anteriormente.
O projeto de lei do Chega, que pretendia alterar o estatuto da carreira docente, de forma a "impedir a existência de discriminação entre docentes" em termos de reposicionamento, foi chumbado com votos contra do PS, a favor do Chega, BE e PAN e abstenção dos restantes partidos e deputados.
Já os projetos de resolução do PCP, sobre o reposicionamento na carreira docente, e do Bloco de Esquerda e Livre, que recomendam a adoção de um conjunto de outras medidas que responda às reivindicações dos professores foram igualmente rejeitados também com o PS isolado no voto contra.
No debate dos diplomas, na quinta-feira, o PS defendeu que o Governo "tem procurado dar resposta" às reivindicações dos professores e continua a fazê-lo no âmbito do processo negocial em curso".
"A via da negociação é a única que deve ser trilhada por ambas as partes e já é claro que a tutela se mostra com ideias lançadas e disponível para uma agenda negocial mais ampla", afirmou o deputado do PS Agostinho Santa, ressalvando que "nem tudo poderá ser feito de uma assentada".
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